Beatriz Sgarbi Galdino De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 21980653320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198065-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1000585-80.2025.8.26.0512; Alienação Fiduciária; Agravante: Cauan Alan Carvalho; Advogada: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Eliana Estevão (OAB: 161394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10099047220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009904-72.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.A.V.S. - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de oficio Bradesco Seguros fls.390/391. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, se o caso, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 30 dias. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
4. Processo 10037974320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003797-43.2023.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.R. - D.M.C. - Arquivem-se os autos como já determinado à fl.170. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
5. Processo 21812652720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2181265-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: M. da S. C. - Agravado: E. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REJEIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA REMANESCENTE, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ACORDADA EM DEMANDA PRECEDENTE. JUSTIFICATIVA APRESENTADA QUE NÃO ELIDE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA SITUAÇÃO DE PENÚRIA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA QUE NÃO EXIME O DEVEDOR DO CUMPRIMENTO DE SUA OBRIGAÇÃO. OPÇÃO PELO RITO DA EXECUÇÃO QUE CONSTITUI PRERROGATIVA DO CREDOR. EXEQUENTE QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A ACEITAR PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO EXECUTADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia dos Santos Chiavelli (OAB: 505187/SP) - Alessandra Reis Matsuda (OAB: 422396/SP) - Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - 4º andar
6. Processo 21791953720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179195-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Lucimar Floriano Ferreira - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA LIMINAR REQUISITOS PREVISTOS PELO ARTIGO 3º DO DECRETO LEI Nº 911/1969 INADIMPLEMENTO ENCAMINHAMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O ENDEREÇO FORNECIDO PELO AGRAVANTE NO ATO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EFICÁCIA DO ATO PARA A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA DISCUSSÃO SUPERADA COM A PUBLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE FIXADA NO JULGAMENTO DO RESP N. 1.951.662/RS, TEMA Nº 1132 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEMAIS QUESTÕES NÃO CONHECIDAS, SEQUER APRECIADAS PELO MM. JUÍZO A QUO.AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - 5º andar
7. Processo 23842874620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384287-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: PATRICIA SANTOS DE JESUS - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. TEMA 1132 STJ. NOTIFICAÇÃO ENVIADA QUE DEVE SER CONSIDERADA VÁLIDA, INDEPENDENTEMENTE DA PROVA DE RECEBIMENTO, QUANDO REMETIDA AO MESMO ENDEREÇO QUE INFORMADO NO CONTRATO. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA POR ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PEDIDO QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - 5º andar
8. Processo 23842874620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384287-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: PATRICIA SANTOS DE JESUS - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. TEMA 1132 STJ. NOTIFICAÇÃO ENVIADA QUE DEVE SER CONSIDERADA VÁLIDA, INDEPENDENTEMENTE DA PROVA DE RECEBIMENTO, QUANDO REMETIDA AO MESMO ENDEREÇO QUE INFORMADO NO CONTRATO. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA POR ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PEDIDO QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - 5º andar