Beatriz Sgarbi Galdino De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 21248554620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124855-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Severino Alves Correia - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA PROLATADA APÓS A DISTRIBUIÇÃO DESTE RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME:1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. DISCUTE-SE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A DECISÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, APÓS A DISTRIBUIÇÃO DESTE RECURSO.IV. DISPOSITIVO:4. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 5º andar
3. Processo 10042682220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004268-22.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daias dos Santos - Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 232/265. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
4. Processo 15001296320218260593
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-63.2021.8.26.0593 (apensado ao processo 1500085-44.2021.8.26.0593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - F.H.I.S. - - A.F.M. - - G.L.S. e outros - Vistos. Fls. 7645/7646: Ciência às partes da notícia de extinção da pena de multa, nos autos da execução. Anote-se do histórico de partes Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
5. Processo 10072498320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007249-83.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Lucas Massaroti - Apelado: Canopus Administradora de Consórcios S/A - Vistos. Preliminarmente, verifica-se que o réu formulou pedido de gratuidade judiciária em sede recursal. Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie o réu, no prazo de dez dias, a juntada dos seguintes documentos atualizados: 1) demonstrativos de recebimento de salário ou de qualquer outro rendimento dos últimos três meses; 2) extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses; 3) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; 4) cópia do registrato emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outras contas bancárias em seu nome; 5) cópia da declaração de imposto de renda do último exercício; 6) outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência. Quanto aos documentos porventura já juntados, indique a localização nos autos. Alternativamente, no mesmo prazo, comprove o recolhimento do preparo. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - 5º andar
6. Processo 10047748620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-86.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Alexandre Silva - Fls. 159/164: verifica-se dos autos, que não o cumprimento da liminar de busca e apreensão. Assim, diante da alegação da parte ré de que tomou conhecimento de que o veículo objeto da presente ação já foi negociado com terceiro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos na fila conclusos urgente. - ADV: BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)
7. Processo 21929477620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192947-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Alexandre Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 75/76 dos autos do processo de origem que, em ação de busca e apreensão, deferiu a liminar requerida pelo banco agravado. Inicialmente, deve ser deferida a gratuidade da justiça ao agravante exclusivamente para fins de processamento deste recurso, nos termos do artigo 98, 5º, do Código de Processo Civil, porque a alegação de insuficiência financeira deduzida pela pessoa natural se presume verdadeira. Frise-se, porém, que a extensão do benefício para os demais atos do processo deve ser requerida e apreciada pelo Juízo da causa. Não se vislumbra, nesta sede de cognição sumária e superficial, relevância na fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, considerando-se que foi regularmente comprovada a constituição do agravante em mora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, que a pretensão de revisão das cláusulas contratuais não tem o condão de descaracterizá-la (Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça), e que não foi comprovado o suposto acordo entre as partes de pagamento do débito, e nem mesmo perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou risco de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida apenas ao final, que justifiquem, em sede de cognição sumária, a concessão de liminar. Voto nº 44730 - À Mesa. Após a publicação deste despacho, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. MILTON CARVALHO Relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho (OAB: 422944/SP) - Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE) - 5º andar
8. Processo 00014488220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001448-82.2025.8.26.0664 (processo principal 1012143-49.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Marco Antonio Vrech de Souza - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marco Antonio Vrech de Souza; Valor atualizado: R$30.486,16 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. (Pgs.49/58: Fica a parte executada intimada na pessoa de seu Advogado, do bloqueio sisbajud realizado nos autos, para caso queira, oferecer impugnação em 15 dias). - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)