Bianca Zulim Davanco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010894020248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001089-40.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1002241-19.2018.8.26.0415) (processo principal 1002241-19.2018.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.A.L.O. - Vistos. Intime-se o executado Jhonata Lopes de Souza, (Rua Vereador Lopes, nº 288, bairro Paraná, Palmital/SP), para efetuar o pagamento do débito alimentar no prazo de 03 (três) dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser decretada sua prisão (art.528, § 3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP)
3. Processo 10005701420258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-14.2025.8.26.0415 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Fica designada TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta oficial o aplicativo "Microsoft Teams", para o dia 06/08/2025, às 09h30min. Intime-se a parte requerida para fornecer ao oficial de justiça número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), ambos completos, devendo comparecer à audiência no ambiente virtual através do link enviado pelo CEJUSC ao endereço eletrônico informado. Informo a parte que não dispõe dos meios necessários para ingressar na sessão virtual (computador com câmera ou smartphone e acesso à internet), que poderá participar da sessão no Fórum local. Outrossim, ficam as partes cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador/mediador, nos moldes da Resolução OE nº 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no valor da hora de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com a tabela publicada no D. J. E. 18/03/25, pág 49 sendo recolhida pelas partes preferencialmente em frações iguais, no prazo de 05 (cinco) dias contados da audiência. A remuneração será devida, desde que a sessão seja realizada, independentemente de seu resultado, sendo que o pagamento deverá ocorrer por meio de depósito judicial, nos autos, ou preferencialmente, diretamente ao(a) conciliador/mediador(a), por meio de transferência bancária/PIX, cujos dados serão informados em audiência. Caso o pagamento seja realizado por depósito judicial deverá ocorrer de modo antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, antes da data da audiência de conciliação/mediação, devendo o comprovante de depósito ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. O formulário para pagamento pode ser obtido no link a seguir: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/. Poderá ocorrer, ainda, mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador/mediador, conforme faculdade preconizada pelos artigos 9º, da referida Resolução. Ficam as partes cientes que estará isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (artigo 14 da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de 50% dos honorários fixados. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita de advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador. Para o ingresso na sessão, os participantes deverão utilizar o QR Code abaixo ou o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTE3ZjRmZjktYTgxNi00Zjg1LWFlNDQtZGRlMGQ5NDcwNzc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e26c6d39-f95f-499a-aca2-b4a621483846%22%7d Caso o sistema solicite segue: ID:275 491 285 277 Senha:kD62iT6q Consigna-se que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link/QRCode acima descritos. Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail. OBS: Telefone para contato (18) 2141-5159. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP)
4. Processo 00004854520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000485-45.2025.8.26.0415 (processo principal 1000729-30.2020.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.D.L. - Vistos. Presentes os requisitos do art. 528, §7.º, do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença das prestações alimentares atuais. Concedo à parte exequente a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, em 03 (três) dias, pagar o débito no valor de R$ 2.292,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (CPC, art. 528, caput), sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de ser decretada a sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 3 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado (CPC, art. 528, §§3.º e 4.º). Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se, servindo via digitalmente assinada desta decisão como mandado ou carta precatória, conforme o caso. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP)
5. Processo 10023144920228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-49.2022.8.26.0415 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.L.M.G. - E.M. - - E.C.M.D. e outro - Vistos. Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos com o julgamento do recurso. A parte interessada deverá promover eventual incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP)
6. Processo 10009499120218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-91.2021.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcel Pereira Dias - Manifeste-se o Procurador do Exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP), BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)
7. Processo 10009472420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-24.2021.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Palmital Ltda - Chamo o feito à ordem. Apesar de inicialmente citados dos termos da presente execução (fls. 28 e 29), os devedores não foram localizados para intimação da penhora on-line, por motivo de mudança de endereço. Cabe às partes a comunicação ao Juízo acerca da mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação - art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. "Recurso Inominado - Sentença de parcial procedência - Embargos de declaração - intimação da decisão para o endereço informado nos autos - Validade da intimação postal - Mudança de endereço - Dever de comunicar o juízo - Intempestividade - Recurso não conhecido.(TJSP; Recurso Inominado Cível 0006068-20.2018.8.26.0168; Relator (a):Aline Sugahara Bertaco; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro Regional I - Santana -1.VARA FAMILIA; Data do Julgamento: 27/09/2019; Data de Registro: 27/09/2019)". Assim, dou por preclusa a oportunidade de manifestação acerca da penhora on-line de fls. 38/44. Nos termos do art. 854, §5º, do CPC, promova-se minuta de transferência da importância bloqueada às fls. 38/44, junto ao SISBAJUD, ficando autorizado seu levantamento pelo credor. Consigno que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, encontra-se disponível para este Juizado Especial Cível o módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, para expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Apresentado devidamente preenchido o Formulário de MLE, fica desde já deferida a expedição do respectivo mandado, em favor do credor, se em termos, com os acréscimos que houverem. Manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP)
8. Processo 10002881520218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-15.2021.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcel Pereira Dias - Manifeste-se a Procuradora do Credor sobre o Requerimento e documento de fls. 224/225, no prazo legal. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP), BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP)