Felipe Scalon Carrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019676920238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-69.2023.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - Marcia Pereira de Oliveira e outros - Trata-se de processo de inventário e partilha dos bens deixados em virtude do falecimento de Iracema Pereira de Oliveira. Após o início do processo e diligências respectivas, a inventariante apresentou o plano de partilha (fls. 218/224), sem objeção dos demais herdeiros (fls. 239). O Ministério Público (fls. 242/243) manifestou-se pela homologação do plano de partilha. É a síntese do necessário. Pois bem. Em que pese a ausência de litígio nos autos e parecer Ministerial de fls. 242/243, na compulsa dos autos com acuidade e plano de partilha apresentado a fls. 218/224, denota-se que a herdeira Valdete da Paixão de Oliveira não foi localizada, noticiando a inventariante que ela está em local incerto e não sabido. Assim, incluiu no plano de partilha uma neta da herdeira, cujo filho daqueloutra é falecido, conforme certidão de fls. 149. Contudo, a despeito do trâmite processual e manifestações das partes, ainda não houve localização da herdeira necessária Valdete, tampouco há notícias nos autos de eventual falecimento. Assim, determino a intimação da inventariante para que postule o que de direito a fim de localizar a herdeira Valdete ou comprovação de eventual falecimento, salientando que a homologação da partilha é condicionada a localização da herdeira ou comprovação de eventual falecimento. Int. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB 23655SC/)
3. Processo 10203084920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020308-49.2023.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Lima de Andrade - Ivone Aparecida de Lima - - Ivanildo Dionisio de Lima - - Ivanice Dionisio de Lima - - Kleber Dionisio de Lima - Intime-se a meeira, os herdeiros e seus respectivos cônjuges para prestarem compromisso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme r. Despacho às fls. 109. - ADV: AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP)
4. Processo 10081119120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008111-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane Cavalcante do Nascimento Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 00448110220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044811-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1153598-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adriana Rodrigues de Sousa - Tortola Toldos-me - Fls. 104/105: O acordo realizado entre as partes é expresso ao abarcar os dois incidentes de cumprimento. O mesmo foi homologado nos autos 0044810-17.2024.8.26.0100 sem resalvas em abril de 2025. A alegação de descumprimento pela parte exequente ja foi afastada pela decisão de fls 77 daqueles autos em 16/06/2025, a qual me reporto por desapego à repetição. Translade-se a decisão de fl. 77 daquele feito para os presentes autos. Por oportuno, ficam as partes expressamente advertidas de que alterar a verdade dos fatos, ou proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo poderá ensejar condenação por litigância de má-fé. Aguarde-se cumprimento em arquivo. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP)
6. Processo 00000323620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000032-36.2022.8.26.0001 (processo principal 1001674-61.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jamilly Dayane Gomes de Souza Munhoz - - Ronaldo Schwarz - Fls. 111 e 114: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP), AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO (OAB 430161/SP)
7. Processo 00005972420258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000597-24.2025.8.26.0638 (processo principal 1001365-64.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remoção - Alex Fernando Scalon - Vistos. Fls. 20. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 03. Considerando o quanto disposto no Comunicado SEMA nº 394/2014, publicado no DJE de 02/07/2015, informando acerca do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 02/07/2015, tanto para processo físico como eletrônico, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, " Petição Intermediária ", selecionando-se o tipo de petição nº 1265 para Precatório ou 1266 para Pequeno Valor, observando-se o limite estabelecido pela Lei 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece o valor máximo de 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução, para fins de enquadramento da parcela nessa modalidade de requisição. Aguarde-se por trinta dias o peticionamento eletrônico. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da obrigação de fazer, determinada na decisão de fls. 15. Int. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP)
8. Processo 10095934520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009593-45.2023.8.26.0482 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Luiz Issamu Suyama - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo 0006961-92.2025.8.26.0482. Intimem-se. - ADV: FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP)