Fernando Henrique Kishiki

Processos do Advogado

1. Processo 00004539720238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-97.2023.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.D.M. - Diante do que foi expressamente manifestado pela vítima às fls. 141 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br). Intimem-se as partes da presente decisão. Frustrada a intimação pessoal do averiguado, reputa-se intimado acerca da decisão proferida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Frustrada a tentativa de intimação da vítima no endereço por ela fornecido, sem que tenha atualizado eventual mudança nos autos, reputa-se intimada acerca desta decisão, nos termos do que prevê o Enunciado 17 do FONAVID. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial e/ou o decurso do prazo decadencial previsto no artigo 38, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
2. Processo 15013648020248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501364-80.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO HENRIQUE BRUNETI ZACARON - Devolva-se o processo ao arquivo. Int. Dil. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
3. Processo 10019590520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-05.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.D.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta postal. Se a carta for devolvida por ausência, endereço não atendido pelos correios, recebida ou recusada por pessoa diversa, cite-se por oficial de justiça. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
4. Processo 10038344420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-44.2024.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Geovana Frutuozo Carvalho - Antonio de Castro - Antonio de Castro - Vistos. Fls. 86/87, Defiro, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Intime(m)-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
5. Processo 10042328820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004232-88.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - T.V.M. - Vistos. Fl. 157: Dê ciência ás partes e aguarde-se a vinda do laudo do IMESC. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
6. Processo 00007710420198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000771-04.2019.8.26.0360 (processo principal 1001966-12.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.H. - J.C.H. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
7. Processo 10004458520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000445-85.2023.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D.M. - Considerando a retificação dos dados informados pela parte exequente, expeça-se novo ofício, nos termos da petição de fls. 70/71. Caso a empresa já tenha recebido o ofício anterior, deverá desconsiderá-lo, observando apenas o novo documento a ser encaminhado. Após o cumprimento, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
8. Processo 00000738520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000073-85.2025.8.26.0360 (processo principal 1004560-52.2023.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.P.C. - G.F.B.C. - Petição reto, manifeste-se a parte autora/exequente. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), MARCOS ANTONIO BUZO FILHO (OAB 417623/SP)
9. Processo 10019779420238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001977-94.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.B.B.M. - Magazine Luiza S/A - Petição de pp. 206/222: anote-se para efeito de futuras intimações. Petição de pp. 198/200: a representação processual do espólio se dá pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC). Portanto, primeiramente, a autora deverá diligenciar no sentido de informar se houve abertura da sucessão da falecida/requerente, adequando-se o polo ativo da ação. Sem prejuízo, deverá juntar certidão de óbito da autora. Sendo assim, SUSPENDO o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc. I, do CPC, a fim de que seja adequado o polo ativo da ação. Int.. - ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), LELIO MARCOS RODRIGUES BERTONI (OAB 258194/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB 134074/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), MANUELA M MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), PAULO HENRIQUE CHÍTERO BUENO (OAB 305878/SP)
10. Processo 15013648020248260360
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501364-80.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO HENRIQUE BRUNETI ZACARON - Fls. 153: homologo a renúncia do prazo recursal do réu. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente da defesa e atualize o histórico da parte. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. Dil. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)