Hugo Paulo Palo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22103159820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210315-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005187-67.2024.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogado: Hugo Paulo Palo Neto (OAB: 423092/SP); Advogada: Elisângela Florêncio de Farias (OAB: 35378/PR); Agravada: Vanessa Raquel da Costa e outro; Advogado: Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB: 377608/SP)
3. Processo 00024687820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1008844-68.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo Mesquita Adolfo Silva - - Eliana Aparecida de Oliveira Mesquita - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 55/59). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP), DIEGO LOURENÇO ANDRADE ALVAREZ (OAB 462507/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), JULIANA LOPES PIRES (OAB 452770/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
4. Processo 00001311920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-19.2025.8.26.0286 (processo principal 1007325-24.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Suelen Duarte de Andrade Amancio - - Anderson Carlos Amancio - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Manifestar sobre o ofício(s) recebido(s). - ADV: HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
5. Processo 00017225020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001722-50.2024.8.26.0286 (processo principal 1002289-35.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Adriano dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - R. Intimação: Digam os interessados em termos de prosseguimento. Nada mais sendo, requerido, em 05 dias, tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)
6. Processo 00005966220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-62.2024.8.26.0286 (processo principal 1005360-45.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kenedy Thiago de Sousa - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Ciência: detalhamento da ordem judicial de bloqueio negativo. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP)
7. Processo 10871017820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087101-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Furlan Damiano - Decido. Considerando que o ajuizamento no Juízo Especial Cível é faculdade da parte autora e que esta optou pela distribuição na vara comum, não há que se falar em redistribuição mesmo em casos onde o valor atribuído à causa seja inferior à 40 salários mínimos. Pois tal conduta viola o princípio da perpetuatio jurisdictionis (art. 43 do Código de Processo Civil), além disso tal requerimento é posterior à determinação de comprovação da alegada hipossuficiência, sem comprovação conforme determinado. Assim, tal requerimento demonstra que a parte autora possui o intuito de burlar o cumprimento da retro determinação. Assim, recebo a petição de fls. 38 como pedido de desistência da ação e do prazo recursal, postulado pela parte. Desta forma, declaro extinto SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Arquivem-se com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP)
8. Processo 10871017820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087101-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Furlan Damiano - Fl. 34: A petição apresenta trechos ilegíveis. No prazo de 15 dias, deverá o autor peticionar novamente requerendo o que de direito. - ADV: HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP)