Silas Augusto De Oliveira Bitencourt

Silas Augusto De Oliveira Bitencourt

Número da OAB: OAB/SP 423314

📋 Resumo Completo

Dr(a). Silas Augusto De Oliveira Bitencourt possui 76 comunicações processuais, em 53 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJMA, TJCE, TJRJ e outros 8 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJMA, TJCE, TJRJ, TJES, TJSC, TRF3, TJSP, TJPR, TJPE, TJMG, TJGO
Nome: SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
61
Últimos 30 dias
76
Últimos 90 dias
76
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (42) AGRAVO DE INSTRUMENTO (13) APELAçãO CíVEL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191740-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018936-34.2025.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Hm 51 Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Agravado: Luan Handerson Romera de Souza,; Advogado: Silas Augusto de Oliveira Bitencourt (OAB: 423314/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0853741-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DA ROCHA PITTA RÉU: SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Renove-se a diligência, nos endereços informados ao ID 185059486. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005210-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia da Silva - - Jacqueline Andriele de Paulo Silva - Vistos. I - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. A ré não foi citada (fls. 68/80/108). Deferiu-se SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (fl. 91), com resposta (fls. 94-96). As autoras (fl. 112) requereram citação por edital. É o relatório. Fundamento e decido. À vista do processado, defiro citação por edital. Nesse sentido, expeça-se edital para citação, com prazo 30 dias úteis. Após, intime-se a parte autora (ato ordinatório) para, em 15 dias úteis, publicar o edital no sítio do TJSP (CSM, Prov. n. 1668/09). Com as publicações e decorrido o prazo, sem contestação, oficie-se à Defensoria Pública para indicação, em 10 dias úteis, de advogado para atuar como curador especial (NCPC, art. 72, II). Com ela, intime-se o curador especial para contestar em 15 dias úteis (NCPC, art. 335). Com a defesa, conclusos. II - Int. - ADV: SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP), SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019051-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabrielle Caroline Oliveira Deziderio - - Matheus Henrique Oliveira Deziderio - Vistos. Os documentos trazidos pelo autor se revelam incompatíveis com a afirmação de incapacidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Ademais, as custas processuais possuem valor relativamente baixo levando em consideração o valor atribuído à causa. Assim, deixo de conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita. Recolha o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais sob pena de extinção. Com o recolhimento, tornem-me conclusos para recebimento da inicial e apreciação do pedido de tutela, se o caso. Decorrido o prazo sem o recolhimento, tornem conclusos para cancelamento da distribuição e extinção. Intime-se. - ADV: SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP), SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053537-32.2022.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Projeto Imobiliario e 64 Ltda. - Agravado: George Alex Ramos de Oliveira e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À REGRA GERAL DO ART. 85, §§2º E 3º, DO CPC OU DA SUA FIXAÇÃO POR EQUIDADE NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 85, §8º, DO CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1076 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1076, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM ELEVADOS. É OBRIGATÓRIA NESSES CASOS A OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NOS §§ 2º OU 3º DO ARTIGO 85 DO CPC - A DEPENDER DA PRESENÇA DA FAZENDA PÚBLICA NA LIDE -, OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Silas Augusto de Oliveira Bitencourt (OAB: 423314/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005758-84.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidineia Cabral Rosa - HJD Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB 423314/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 432544/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053537-32.2022.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Projeto Imobiliario e 64 Ltda. - Agravado: George Alex Ramos de Oliveira e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À REGRA GERAL DO ART. 85, §§2º E 3º, DO CPC OU DA SUA FIXAÇÃO POR EQUIDADE NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 85, §8º, DO CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1076 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1076, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM ELEVADOS. É OBRIGATÓRIA NESSES CASOS A OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NOS §§ 2º OU 3º DO ARTIGO 85 DO CPC - A DEPENDER DA PRESENÇA DA FAZENDA PÚBLICA NA LIDE -, OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTO
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