Talissa Carvalho Rodrigues Alvarenga

Processos do Advogado

1. Processo 70001968720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000196-87.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO HENRIQUE GOMES DE MORAES ALVES - Considerando que o(a) executado(a) BRUNO HENRIQUE GOMES DE MORAES ALVES encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
2. Processo 40008461520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000846-15.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 23/06/2025.
3. Processo 10065483820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006548-38.2024.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.C. - - W.M.C. - Para expedição de ofício pensão, necessário informar empresa empregadora do genitor. Ainda, Formal de Partilha expedido, disponível para impressão e encaminhamento. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, o feito será arquivado, com as comunicações e anotações de praxe, ficando o desarquivamento sujeito ao recolhimento de taxa, quando for o caso (parte não beneficiária da justiça gratuita). - ADV: EDUARDO ROMÃO DA SILVA GONÇALVES (OAB 513386/SP), EDUARDO ROMÃO DA SILVA GONÇALVES (OAB 513386/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP)
4. Processo 00106354320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010635-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1040603-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Alessandro Amaral Capuchinho - Para ciência da parte credora sobre certidão de fls. 145 e intimação para manifestar-se sobre a divergência do nome indicado no campo titular da conta de destino, retificando o formulário, no prazo de cinco dias. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
5. Processo 00128148620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012814-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Kaio Henrique de Morais - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Kaio Henrique de Morais, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
6. Processo 00079933020168260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007993-30.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO HENRIQUE CLAUDINO GONÇALVES - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP)
7. Processo 00040486820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004048-68.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Domenica Aparecida da Silva Ribeiro - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). No mais, em vigor o PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, publicado em 12/09/2024, em especial, cabe à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor: Art. 3º As obrigações definidas em lei como de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor - RPV) serão expedidas e processadas pelo juízo da execução, a quem competirá expedir o ofício requisitório diretamente para a entidade devedora. § 1º Simultaneamente à expedição do ofício para a entidade devedora, o juízo da execução comunicará à DEPRE a expedição da RPV, mediante movimentação automática já configurada no sistema informatizado, apenas para controle de duplicidade de requisição judicial de pagamento. § 2º Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. § 3º Compete ao juízo da execução decidir eventuais incidentes, e, desatendida a ordem, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, sem prejuízo da adoção de medidas previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. § 4º Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo com relação aos honorários contratuais, cessão de crédito e penhora, cujo montante integrará o crédito principal; II - o valor definido em lei da entidade devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social; III - o montante do saldo remanescente na hipótese de cobrança de diferenças apuradas em decorrência de impugnação ou revisão de cálculos, quando o valor do precatório original já foi integralmente quitado. Art. 4º O pagamento de débito judicial superior ao definido em lei como de pequeno valor será requisitado mediante precatório, exceto em caso de expressa renúncia ao valor excedente, homologada pelo juízo da execução. Parágrafo único. Após a expedição do precatório, a renúncia ao valor excedente deverá ser pleiteada exclusivamente no juízo da execução e sua homologação importará na conversão do crédito em RPV, cabendo ao magistrado competente expedir ofício à DEPRE para comunicar o cancelamento do precatório. Intimem-se. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP)
8. Processo 00069519020228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006951-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Robson dos Santos Barbosa - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Robson dos Santos Barbosa, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
9. Processo 10159295920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015929-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.A.L.J. - B.M.M.Y. - Nº de ordem: 2024/001048 Vistos. Fls. 498/499: Equivocada a data da audiência constante no mandado de intimação. Expeça-se folha de rosto com a data correta. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
10. Processo 00041227420258260521
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004122-74.2025.8.26.0521 (processo principal 7000005-08.2021.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSE RIBEIRO BANDEIRA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)