Luan Borges Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10004981520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000498-15.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000498-15.2025.8.26.0128; Bancários; Apelante: Helena Ribeiro da Cruz Zaine (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10005232820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000523-28.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000523-28.2025.8.26.0128; Bancários; Apelante: Neila Ferreira dos Santos Fávaro (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00006654920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-49.2025.8.26.0128 (processo principal 1000690-45.2025.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Abigail Correia da Silva - Vistos. Defiro a expedição de carta de intimação da executada para pagamento do presente no endereço apresentado às fls. 11. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
4. Processo 10023978220248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002397-82.2024.8.26.0128 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.A. - A.F.P.A. - Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias manifestação da requerida. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)
5. Processo 00004813520218260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000481-35.2021.8.26.0128 (processo principal 1000576-48.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Franquilina de Souza Pereira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - CERTIFICO e DOU FÉ QUE a r. decisão de fls. 145/147 deverá ser encaminhada ao Portal da Fazenda Pública para intimação, não tendo sido possível até o presente momento por inconsistências apresentadas no sistema. Certifico ainda que para atingir tal finalidade passo a editar o presente ato ordinatório, a fim de remeter ao Portal a decisão que segue: "Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão, cabendo ao Município proceder ao apostilamento no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa. Por fim, quanto ao apostilamento, deverá ser observada a vedação ao efeito cascata, prevista pelo artigo o artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal, e, para tanto, "A implementação e cálculo das diferenças devidas a título de quinquênio devem ser efetivados da mesma maneira e segundo a mesma dinâmica (de cálculo) observada na implementação da 'sexta-parte' (vide rubrica 033), [...] ou seja, em rubrica apartada e cujo valor varia a cada reajuste salarial promovido -e não como consta dos cálculos exequendos. Incorporar a diferença devida a título de quinquênio(s) ao 'salário base', tal como requerido pelo ora reclamante, implicaria em uma incidência de quinquênio sobre quinquênio(s) (para ilustrar: tem-se que o 3º quinquênio incidiria sobre o total incorporado do 2º quinquênio ao salário base, o 4º quinquênio sobre o total dos dois quinquênios anteriores incorporados ao salário base e assim sucessivamente)", conforme decisão proferida na Reclamação nº 100117-05.2023.8.26.0968. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se a comprovação quanto ao apostilamento ou o decurso de prazo para tanto. Intime-se". Nada Mais. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
6. Processo 10006116620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000611-66.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000611-66.2025.8.26.0128; Bancários; Apelante: Ivone Carmen Barbosa dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10012092020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001209-20.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Lima Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, tendo em vista que o ponto controvertido repousa na regularidade das cobranças referentes à contratação denominada "Tar. Adiant. Depositante", determino que o requerido apresente nos autos documento hábil a demonstrar que parte autora anuiu com as cobranças, para eventual realização de perícia grafotécnica, bem como extratos bancários referente ao período impugnado. No mais, para melhor análise acerca da viabilidade do pedido de justiça gratuita formulado, promova o requerido a apresentação do imposto renda referente aos dois últimos exercícios, bem como balancetes mensais/semestrais/anuais. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), RENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 525536/SP)
8. Processo 00007737820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-78.2025.8.26.0128 (processo principal 1001702-07.2019.8.26.0128) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Raquel Teixeira Veloso - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Processe-se nos termos do art. 133 do CPC e Comunicado CG 988/2017. Por ora, nos termos do artigo 135 do CPC, citem-se os sócios mencionados pela parte exequente na petição inicial, que ora pretende ver incluídos no polo passivo do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, através de CARTA DE CITAÇÃO com aviso de recebimento digital, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), ANGÉLICA JESUS CASTILHO (OAB 431413/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
9. Processo 00001236520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000123-65.2024.8.26.0128 (processo principal 1000868-67.2020.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisangela Baracioli Pasqualotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - CERTIFICO e DOU FÉ QUE a r. decisão de fls. 121/123 deverá ser encaminhada ao Portal da Fazenda Pública para intimação, não tendo sido possível até o presente momento por inconsistências apresentadas no sistema. Certifico ainda que para atingir tal finalidade passo a editar o presente ato ordinatório, a fim de remeter ao Portal a decisão que segue: "Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão, cabendo ao Município proceder ao apostilamento no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa. Por fim, quanto ao apostilamento, deverá ser observada a vedação ao efeito cascata, prevista pelo artigo o artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal, e, para tanto, "A implementação e cálculo das diferenças devidas a título de quinquênio devem ser efetivados da mesma maneira e segundo a mesma dinâmica (de cálculo) observada na implementação da 'sexta-parte' (vide rubrica 033), [...] ou seja, em rubrica apartada e cujo valor varia a cada reajuste salarial promovido -e não como consta dos cálculos exequendos. Incorporar a diferença devida a título de quinquênio(s) ao 'salário base', tal como requerido pelo ora reclamante, implicaria em uma incidência de quinquênio sobre quinquênio(s) (para ilustrar: tem-se que o 3º quinquênio incidiria sobre o total incorporado do 2º quinquênio ao salário base, o 4º quinquênio sobre o total dos dois quinquênios anteriores incorporados ao salário base e assim sucessivamente)", conforme decisão proferida na Reclamação nº 0100117-05.2023.8.26.0968. Fls.115/120: Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se a comprovação quanto ao apostilamento ou o decurso de prazo para tanto. Intime-se ". Nada Mais. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
10. Processo 10007849020258260128
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000784-90.2025.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.F. - Vistos. 1- Ante o novo endereço residencial do requerido informado às folhas 80, designo novamente audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC. 5- Cite-se o réu, com os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo CPC, caso requerido na inicial, cientificando-o de que foram arbitrados alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo e serão devidos à partir da citação e intimem-se as partes, para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Somente em caso de impossibilidade absoluta, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo(a)(s) para que compareça(m) em juízo na data agendada acima, devendo portar documento de identificação. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual das partes, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Destaco ainda que a ausência injustificada da parte autora implicará em extinção e arquivamento do processo e a ausência injustificada da parte requerida implicará em confissão e revelia. Fica assegurado à parte requerida o direito de examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo em cartório. 6- Ciência ao Ministério Público. 7- Deverá o Senhor oficial de justiça, no momento da diligência, intimar o requerido para que informe o número de seu CPF e data de nascimento. 8- Em cumprimento ao disposto no artigo 755-G das NCGJ que regulamenta a questão da remuneração do conciliador, estabeleço, desde já, o valor de R$ 78,82 como honorários da profissional habilitada. Assim, se as partes não forem beneficiárias da justiça gratuita, deverão recolher aludida quantia, através de depósito judicial, no prazo de dez dias. 9- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)