Luan Borges Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10024578920238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002457-89.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Luiza da Silva - Mbm Previdência Complementar - Vistos. Manifestem as partes acerca do laudo pericial apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos às fls. 256/257 em favor do perito. Intime(m)-se. - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
2. Processo 10013520920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-09.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Roberta da Silva Carvalho - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
3. Processo 10013426220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-62.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - João Paulo Pereira David - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, tendo em vista que o ponto controvertido repousa na regularidade das cobranças referentes à contratação de seguro prestamista, determino que o requerido apresente nos autos documento hábil a demonstrar que parte autora anuiu com as cobranças, para eventual realização de perícia grafotécnica, ou eventual gravação telefônica, bem como extratos bancários referente ao período impugnado. Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 525536/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 10012257120258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001225-71.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Soares Carvalho Leite - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, tendo em vista que o ponto controvertido repousa na regularidade das cobranças referentes à rubrica "AMBEC", determino que o requerido apresente nos autos documento hábil a demonstrar que parte autora anuiu com as cobranças, para eventual realização de perícia grafotécnica, ou eventual gravação telefônica. No mais, para melhor análise acerca da viabilidade do pedido de justiça gratuita formulado, promova o requerido a apresentação do imposto renda referente aos dois últimos exercícios, bem como balancetes mensais/semestrais/anuais. Intimem-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
5. Processo 00008860820208260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000886-08.2020.8.26.0128 (processo principal 1000025-05.2020.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Helena Fernandes Moreira - Celismar Custodio de Oliveira - - Zilda Rosa de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os cálculos atualizados. Intime-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
6. Processo 10005232820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000523-28.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000523-28.2025.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Neila Ferreira dos Santos Fávaro (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10006904520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-45.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abigail Correia da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG n° 29/2021, intime-se a parte requerida, através de carta com aviso de recebimento digital, para que no prazo de 60 (sessenta) dias efetue o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais certificadas às fls. 75, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP)
8. Processo 10006116620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000611-66.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000611-66.2025.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone Carmen Barbosa dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 00004279820238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-98.2023.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Faber Fernandes Veloso - - Aparecida de Lourdes Toschi Pequito - - Luiz Roberto Pequito - - Roberto de Souza Castro - Vistos. Fls. 1508: Diante da informação do Ministério Público sobre o ajuizamento das ações de execução da pena de multa imposta aos sentenciados Aparecida de Lourdes Toschi Pequito (autos nº 1500247-37.2025.8.26.0128) e Luiz Roberto Pequito (autos nº 1500246-52.2025.8.26.0128), determino o arquivamento dos presentes autos, fazendo-se as anotações necessárias, nos termos do art. 479-A, § 2º, dasNSCGJ, lançando-se no histórico de partes o Código 17 e na movimentação unitária o Código 61619. Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP)
10. Processo 10008004420258260128
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000800-44.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eliton Rodrigo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento Intime(m)-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)