Rogerio Margarido Duarte
Rogerio Margarido Duarte
Número da OAB:
OAB/SP 423721
📋 Resumo Completo
Dr(a). Rogerio Margarido Duarte possui 22 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
16
Total de Intimações:
22
Tribunais:
TJSP
Nome:
ROGERIO MARGARIDO DUARTE
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
APELAçãO CíVEL (2)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (2)
INVENTáRIO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009744-90.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.K.S. - G.C.S. - - M.A.N. - - F.C.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para condenar os réus e os chamados (avós paternos e maternos) a pagarem à autora, à título de alimentos mensais, a quantia correspondente a 10% (dez por cento) do salário-mínimo. Condeno os réus e os chamados a arcarem com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da autora, os quais arbitro em R$ 1.000,00, respeitada a gratuidade judiciária que lhes foi deferida. Arbitro os honorários dos advogados nomeados às partes no valor integral previsto para esta espécie de atuação na tabela do convênio OAB/DPE. P.R.I. - ADV: VINICIUS FERRARI DOMINGUES (OAB 336133/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP), ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP), GRACIANE DA SILVA SUMAN (OAB 381197/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007697-46.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - T.F.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência à parte da carta precatória expedida nos autos. Em atenção aos princípios de cooperação e celeridade processual, e ao Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, por meio de peticionamento eletrônico, permitindo o imediato conhecimento do número da carta precatória e seu acompanhamento . - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 2002276-11.1992.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROBERTO LYRA VILLAS BOAS - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha do bem constante dos autos (fls. 175/183), referente aos bens deixados por falecimento de JOSÉ CARLOS MELLO VILLAS BÔAS, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Considerando que o bem ora sobrepartilhado se trata de valor depositado em conta judicial vinculada a estes autos, desnecessário o aditamento do formal de partilha anteriormente expedido. Assim, expeça-se incontinenti MLE em favor dos herdeiros, observados os formulários de folhas 409/416. Oportunamente, tornem ao arquivo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007110-87.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Marisa Aparecida Cardoso - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000949-66.2020.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - José Romeu Antunes Lima - Marcelo Antunes Lima - - Caren Vieira de Oliveira Lima - Carmen Lucia de Abreu Vieira - Providenciar taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no Sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Rogerio Margarido Duarte (OAB 423721/SP) Processo 1004657-85.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. N. L. S. , M. M. C. L. - Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido, nos termos constantes deste julgado, dando por extinto o processo, com apreciação do mérito (CPC, art. 487, I, 1a figura). Por força da sucumbência, arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com a honorária advocatícia, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em R$ 10% do valor atualizado da causa. Fixo os honorários do patrono dativo dos autores (fl. 12), pelo convênio de assistência judiciária gratuita celebrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no máximo previsto na tabela respectiva, expedindo-se, oportunamente, a certidão respectiva. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Danielle Mazzoni Silveira (OAB 152597/SP), Rogerio Margarido Duarte (OAB 423721/SP) Processo 0006442-36.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. N. G. , M. A. N. - Exectdo: V. M. G. - Fls. 193/196: ciência às partes sobre o ofício recebido.