Rogerio Margarido Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10076974620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007697-46.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - T.F.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência à parte da carta precatória expedida nos autos. Em atenção aos princípios de cooperação e celeridade processual, e ao Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, por meio de peticionamento eletrônico, permitindo o imediato conhecimento do número da carta precatória e seu acompanhamento . - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
3. Processo 20022761119928260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2002276-11.1992.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROBERTO LYRA VILLAS BOAS - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha do bem constante dos autos (fls. 175/183), referente aos bens deixados por falecimento de JOSÉ CARLOS MELLO VILLAS BÔAS, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Considerando que o bem ora sobrepartilhado se trata de valor depositado em conta judicial vinculada a estes autos, desnecessário o aditamento do formal de partilha anteriormente expedido. Assim, expeça-se incontinenti MLE em favor dos herdeiros, observados os formulários de folhas 409/416. Oportunamente, tornem ao arquivo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
4. Processo 10071108720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007110-87.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Marisa Aparecida Cardoso - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
5. Processo 10009496620208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-66.2020.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - José Romeu Antunes Lima - Marcelo Antunes Lima - - Caren Vieira de Oliveira Lima - Carmen Lucia de Abreu Vieira - Providenciar taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no Sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP), ROGERIO MARGARIDO DUARTE (OAB 423721/SP)
6. Processo 10046578520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Margarido Duarte (OAB 423721/SP) Processo 1004657-85.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. N. L. S. , M. M. C. L. - Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido, nos termos constantes deste julgado, dando por extinto o processo, com apreciação do mérito (CPC, art. 487, I, 1a figura). Por força da sucumbência, arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com a honorária advocatícia, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em R$ 10% do valor atualizado da causa. Fixo os honorários do patrono dativo dos autores (fl. 12), pelo convênio de assistência judiciária gratuita celebrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no máximo previsto na tabela respectiva, expedindo-se, oportunamente, a certidão respectiva. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C.
7. Processo 00064423620238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danielle Mazzoni Silveira (OAB 152597/SP), Rogerio Margarido Duarte (OAB 423721/SP) Processo 0006442-36.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. N. G. , M. A. N. - Exectdo: V. M. G. - Fls. 193/196: ciência às partes sobre o ofício recebido.
8. Processo 00006657020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Ferrari Domingues (OAB 336133/SP), Graciane da Silva Suman (OAB 381197/SP), Rogerio Margarido Duarte (OAB 423721/SP) Processo 0000665-70.2023.8.26.0079 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: H. K. da S. - Reqdo: G. C. da S. , M. A. do N. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 10, do CPC, esclareça o executado o pedido de cessação dos descontos das prestações alimentares. Por oportuno, esclareço que o ofício de fls. 191, determinou o desconto das prestações vincendas e não das vencidas. Destarte, não há que se falar em cessação dos descontos em virtude da extinção do feito. Ademais, anoto que as prestações alimentares vencidas foram renunciadas pela exequente (fls. 221). Intime-se.