Adalberto Bueno Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08036668320258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ...É o relatório. Decido: A Constituição da República, em seu artigo 226, § 6°, com a nova redação da Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010, tornou possível a dissolução do casamento pelo divórcio...
3. Processo 10097036020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP) Processo 1009703-60.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adalberto Bueno da Silva, Adalberto Bueno da Silva - Vistos. Ante a certidão de fl. 42, defiro o levantamento, pela parte exequente, dos valores penhorados nos autos às fls. 54/55. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018). Fl. 64 - Defiro a realização de leilão do bem penhorado. Providencie a Unidade Judicial o necessário. Int.
4. Processo 10119377820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP) Processo 1011937-78.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio de Souza Benatti - Ciência às partes da perícia médica designada pelo IMESC, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, no dia 06/06/2025, às 07:40 horas. Deverá o periciando comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação (RG, CNH ou CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc, se porventura os tiver. Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo.
5. Processo 00021240320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP), Maria Luiza Silva Bernardes (OAB 483120/SP), Camilla Ellen Santos de Almeida (OAB 496251/SP) Processo 0002124-03.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Representante: B. F. de S. A. - Exectdo: J. P. C. L. - Em atendimento à r. Decisão de fls. 152, foi incluída minuta de bloqueio junto ao sistema Sisbajud, de forma reiterada, tendo restado infrutífera conforme fls. 160/182 . Assim, manifeste-se a parte exequente em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
6. Processo 10078292820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP), Camilla Ellen Santos de Almeida (OAB 496251/SP) Processo 1007829-28.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Iolando de Oliveira - Vistos. Anote-se, outrossim, os endereços eletrônicos informados na petição retro para fins de comunicação processual com o autor. No mais, aguarde-se a citação em andamento. Intime-se.
7. Processo 10078292820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP), Camilla Ellen Santos de Almeida (OAB 496251/SP) Processo 1007829-28.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Iolando de Oliveira - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2. Nestes termos, traga a parte autora aos autos, no prazo legal e improrrogável de quinze dias, sob pena de extinção do feito: a) cópia da CTPS (ainda que não possua registros), b) extrato de eventual benefício previdenciário percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses, c) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos três meses que antecedem a propositura da demanda e d) três últimas declarações de imposto de renda (2022, 2023 e 2024) prestadas à Receita Federal (caso seja isento, apresentar os três últimos extratos (2022, 2023 e 2024) da Receita Federal que informem a inexistência de declaração na base de dados) exclusivamente pelo link oficial da Receita Federal, cujos dados fornecidos são mais completos, mediante impressão, Print Screen SysRq ou fotografia clara e legível. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ 3. Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente da Receita Federal com competência para análise. 4. A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 5. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais e taxas postais.Intime-se.
8. Processo 10067551420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adalberto Bueno da Silva (OAB 423727/SP) Processo 1006755-14.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adalberto Bueno da Silva, Adalberto Bueno da Silva - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte exequente, dando conta da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.