Adalberto Bueno Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008947420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-74.2025.8.26.0462 (processo principal 1004866-40.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Alex Trindade dos Santos Figueiredo - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP)
3. Processo 00008947420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-74.2025.8.26.0462 (processo principal 1004866-40.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Alex Trindade dos Santos Figueiredo - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP)
4. Processo 10020183620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-36.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.B.S. - Vistos. Indefiro o pedido de citação via edital, ante a vedação expressa no art. 18, §2º da Lei 9099/95. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP)
5. Processo 10087958820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008795-88.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - William da Silva Lisboa - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2. Nestes termos, traga a parte autora aos autos, no prazo legal e improrrogável de quinze dias, sob pena de extinção do feito: a) cópia da CTPS (ainda que não possua registros), b) extrato de eventual benefício previdenciário percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses, c) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos três meses que antecedem a propositura da demanda e d) três últimas declarações de imposto de renda (2022, 2023 e 2024) prestadas à Receita Federal (caso seja isento, apresentar os três últimos extratos (2022, 2023 e 2024) da Receita Federal que informem a inexistência de declaração na base de dados) exclusivamente pelo link oficial da Receita Federal, cujos dados fornecidos são mais completos, mediante impressão, Print Screen SysRq ou fotografia clara e legível. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// 3. Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente da Receita Federal com competência para análise. 4. A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 5. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais e taxas postais. Intime-se. - ADV: ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP), CAMILLA ELLEN SANTOS DE ALMEIDA (OAB 496251/SP)
6. Processo 10052251920178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005225-19.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A.P.M. da Escola Estadual Professora Luiza Hidaka - Maria D Ajuda Souza Marcenaria ME - - Deoclécio Sérgio Albuquerque e outro - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP), DANIELA ISABEL DE GODOY SILVA (OAB 349470/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP), ISABELLA DOREA PURGATTO (OAB 461662/SP)
7. Processo 10052251920178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005225-19.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A.P.M. da Escola Estadual Professora Luiza Hidaka - Maria D Ajuda Souza Marcenaria ME - - Deoclécio Sérgio Albuquerque e outro - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP), DANIELA ISABEL DE GODOY SILVA (OAB 349470/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP), ISABELLA DOREA PURGATTO (OAB 461662/SP)
8. Processo 00145578620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014557-86.2023.8.26.0001 (processo principal 1037194-87.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.J. - Y.M.M. - - C.M.M. - Fls. 466: Ciente. Aguarde-se julgamento do recurso de agravo de instrumento (fls. 441). Int. - ADV: AILTON BACON (OAB 180830/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP), ADALBERTO BUENO DA SILVA (OAB 423727/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)