Andre Victor Bascarotto Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 22055699020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205569-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000308-28.2025.8.26.0077; Assunto: Prestação de Contas; Agravante: Denise Marin Leite; Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/SP); Advogado: Charles Taufik Simão Berbare Neto (OAB: 378018/SP); Agravante: Mirian Marin Leite; Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/SP); Advogado: Murilo Médici Baptista Andrade (OAB: 459280/SP); Agravado: Murilo Médici Baptista Andrade; Advogado: Murilo Médici Baptista Andrade (OAB: 459280/SP)
3. Processo 21673224020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167322-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Francisco Souza Xavier - Agravada: Suzana Maria Fermino Oliveira (Inventariante) e outros - Agravado: Lourdes Pereira de Andrade Xavier (Espólio) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO REQUERIDO, NEGOU SUA NOMEAÇÃO COMO INVENTARIANTE E INDEFERIU O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. O AGRAVANTE ALEGA SER MEEIRO E CONTESTA A DECISÃO, PLEITEANDO REFORMA QUANTO À INSTRUÇÃO DO FEITO E CONCESSÃO DA GRATUIDADE. QUANTO AO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, O AGRAVANTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O USO DO IMÓVEL, POIS RESIDE EM ENDEREÇO DIVERSO. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO PODE SER CONCEDIDA, VISTO QUE O AGRAVANTE POSSUI RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS. NO MAIS, O RECURSO NÃO MERECE SER CONHECIDO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E DA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elder Francisco Norberto (OAB: 513650/SP) - Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/SP) - 4º andar
4. Processo 00007205620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-56.2025.8.26.0077 (processo principal 1006708-22.2017.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.V.B.S. - M.T.P. - Considerando a concordância das partes para o levantamento do valor, porém tendo em vista que as contas bancárias da executada foram bloqueadas nos autos nº 1007567-09.2015.8.26.0077, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta comarca, comprove o exequente que o montante constritado naqueles autos já foi liberado. Isso porque, enquanto não liberada a referida quantia, forçoso concluir que ela pertence a eventual credor da ora executada e, se assim for, o exequente deverá requerer a penhora no rosto daqueles autos do valor que lhe é devido. Vale dizer, não há meios de se deferir a reserva do crédito ora perseguido em favor do exequente, da forma como postulado, em demanda que também determinou, por razões desconhecidas, o bloqueio da mesma quantia. Veja que o exequente não se enquadra em qualquer das hipóteses previstas no narrado parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução 584 do CNJ, que preconiza que: "Art. 1º As ordens judiciais de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial devem ser efetuadas exclusivamente por via eletrônica, por meio dos sistemas oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e constantes da lista prevista no art. 3º. § 1º O disposto no caput somente não se aplica nos seguintes casos: I ordem não abrangida pelas funcionalidades do sistema pertinente; II indisponibilidade temporária em casos de ordens urgentes que não possam aguardar o restabelecimento do sistema respectivo; III excepcionalidade em razão da urgência ou de possibilidade perecimento do direito em casos que não possam aguardar os prazos de resposta dos sistemas pertinentes." Logo, por ora, indefiro o pedido de expedição de ofício à referida instituição financeira, devendo o exequente promover meios de receber o crédito que possui através dos meios processuais inerentes ao caso em tela. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), PAULO MARCOS LOURENCO MATIAS (OAB 101558/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP)
5. Processo 40001587620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000158-76.2025.8.26.0077 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui na data de 01/07/2025.
6. Processo 10038925720238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-57.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Maria Fermino Oliveira - - João Carlos de Andrade Fermino - - Alessandre de Andrade - - Loana Aparecida de Andrade - - Antonio Carlos de Andrade Fermino - - Marta Cristina de Andrade Fermino - - Silvana Maria de Andrade Fermino - Francisco Souza Xavier, registrado civilmente como Francisco Souza Xavier - Vistos. 1 - Fls. 378/380 e 381/387: ciência às partes sobre o v. Acórdão que negou provimento ao recurso do requerido Francisco, na parte conhecida. 2 - No mais, analisando o pedido de fls. 363/364, deverá o requerido Francisco apresentar os documentos e dados referentes aos veículos eventualmente adquiridos na constância do matrimônio, apresentando ainda, os extratos das contas bancárias, referentes ao período de período de 28/02/2015 a 18/02/2021, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ELDER FRANCISCO NORBERTO (OAB 513650/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
7. Processo 10013945120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001394-51.2024.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Carlos Marin Cardoso - Patricia Clark Marin - - Pedro Marin Belmonte Neto - Vistos. 1. Acolho o pedido de habilitação formulado por Cintia Maria Cardoso (fls. 468/469), herdeira por sucessão e representante do Espólio de Maria do Rosário Yolanda Marin. Anote-se a inclusão da herdeira como representante e de seu patrono no sistema para as devidas intimações. 2. Fls. 475/479, 480, 518, 519/520: Ciência e vista aos demais herdeiros. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. - ADV: MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE (OAB 459280/SP), MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE (OAB 459280/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
8. Processo 10087437620228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008743-76.2022.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mirian Marin Leite - - Maria do Rosário Yolanda Marin - - José Roberto Batista Rodrigues - - Roberto Gentile Spinelli - Pedro Marin Belmonte Neto - Vistos. De proêmio, certifique a serventia se houve o decurso de prazo em face da decisão de fls. 461/463. Com a certidão, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA MENDES (OAB 195724/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)