André Victor Bascarotto Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 10087437620228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008743-76.2022.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mirian Marin Leite - - Maria do Rosário Yolanda Marin - - José Roberto Batista Rodrigues - - Roberto Gentile Spinelli - Pedro Marin Belmonte Neto - Vistos. De proêmio, certifique a serventia se houve o decurso de prazo em face da decisão de fls. 461/463. Com a certidão, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA MENDES (OAB 195724/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), FABIANO DIAS MARTINS (OAB 215619/SP)
3. Processo 10042712720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004271-27.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Carlos Marin Cardoso - - Cintia Maria Cardoso - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 (trinta) dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha interesse em transigir, deverá, no mesmo prazo da defesa supra, formular proposta concreta e específica para eventual composição amigável, da qual manifestará a parte contrária em réplica; Havendo no polo passivo da demanda pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, CITE-SE e INTIME-SE, por carta com aviso de recebimento ou mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contestação, sob pena de revelia. No mesmo ato, caso possua interesse, poderá formular proposta de acordo, que não configura a presunção de veracidade dos fatos, devendo especificar, dentre outras coisas, o valor, a data e a forma de pagamento; Apresentada contestação com alegações preliminares e/ou novos documentos e/ou proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o caso, dela se manifestar; Havendo requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas, limitado a 3 (três) para cada parte, e seus respectivos endereços físicos e eletrônicos, além do número de telefone pessoal, esclarecendo, ainda, se elas comparecerão voluntariamente, sendo que, no silêncio, assim será presumido; Caso reste frustrada a citação da parte demandada, proceda a serventia à realização de pesquisa de endereços via sistemas SNIPER e SISBAJUD, intimando-se a parte demandante para que dela se manifeste, indicando com precisão seu endereço para que seja possível a correta citação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação (art. 51, § 1°, da Lei n.° 9.099/95); Ressalte-se que, perfectibilizada a citação do ente público por meio de portal eletrônico no qual é cadastrado, deixando de confirmar no prazo legal o recebimento da comunicação processual, poderá incidir em multa por ato atentatório à justiça, ressalvada comprovada justa causa; Observo, por derradeiro, que eventual pedido de justiça gratuita será analisado quando da prolação da sentença, não representando qualquer óbice ao processamento da demanda, tendo em vista que, nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/95, "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas"; Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
4. Processo 00022491320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002249-13.2025.8.26.0077 (processo principal 1004782-98.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.M.B.A. - M.M.L. - - D.M.L. - Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, em 05 (cinco) dias. - ADV: MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE (OAB 459280/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
5. Processo 00007205620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-56.2025.8.26.0077 (processo principal 1006708-22.2017.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.V.B.S. - M.T.P. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte exequente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. - ADV: PAULO MARCOS LOURENCO MATIAS (OAB 101558/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
6. Processo 00036290820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003629-08.2024.8.26.0077 (processo principal 1002181-27.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.A.S. - - C.B.S. - N.B.S. - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição do executado, conforme fls. 114 dos autos. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP), ALINE REIS (OAB 312097/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
7. Processo 00128775720088260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012877-57.2008.8.26.0077 (077.01.2008.012877) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - B.S. - A.D.A.V.M. - - W.P.S. - P.M.B. - Fls. 783: Ciência às partes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
8. Processo 10036558620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003655-86.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.O. - A.A.O. - - M.A.O. - ATO ORDINATÓRIO: Vista a(o) curador(a), para manifestação no prazo legal, ante nomeação pelo convênio da OAB/Defensoria. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA (OAB 337334/SP), RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA (OAB 337334/SP)