Danilo Alves Baptista Da Matta

Processos do Advogado

1. Processo 00020474120228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-41.2022.8.26.0659 (processo principal 1002394-67.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Ana Paula Neves de Carvalho Silva - Oliveira e Santos Restaurante e Choperia Comercial Ltda - Gilberto Giansante - Fls. 82/84: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a impugnação apresentada pela autora. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), CINTHIA SANTANA DA CUNHA BALZAN (OAB 261579/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP), DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
2. Processo 00020474120228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-41.2022.8.26.0659 (processo principal 1002394-67.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Ana Paula Neves de Carvalho Silva - Oliveira e Santos Restaurante e Choperia Comercial Ltda - Gilberto Giansante - Fls. 82/84: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a impugnação apresentada pela autora. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), CINTHIA SANTANA DA CUNHA BALZAN (OAB 261579/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP), DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
3. Processo 00010056220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001005-62.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1006268-63.2021.8.26.0084) (processo principal 1006268-63.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Flávio de Sene Lessa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Top Car Veículos - Vistos. É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modificação da sentença embargada. Os embargos de declaração de fls. 82/92 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de fls. 78/79, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença está adequadamente fundamentada com relação às razões que levaram ao acolhimento das impugnações e à extinção do cumprimento de sentença, e a discordância da parte embargante com a fundamentação não enseja a pretendida modificação pela via dos embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes. Assim, o inconformismo da parte embargante, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), HERICKPAVIN (OAB 39291/PR), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
4. Processo 10000658420148260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-84.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Danilo Pexe Polo e outro - Fls. 1064/1067: Manifestem-se as partes sobre o petitório no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JENNIFER CAROLINE DA SILVA (OAB 425273/SP)
5. Processo 00005568920238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-89.2023.8.26.0650 (processo principal 1002087-33.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano Barduchi - - Luciana Aparecida Barduchi Previtalli - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca das pesquisas de fls.98/99 (jucesp e Infojud). - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), DIEGO GUSTAVO RAMAZINI (OAB 460854/SP), DIEGO GUSTAVO RAMAZINI (OAB 460854/SP)
6. Processo 50011182020258080011
   Tribunal: TJES | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265807 PROCESSO Nº 5001118-20.2025.8.08.0011 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: D C D S REQUERIDO: D T D O, N T D S Advogados do(a) REQUERENTE: BRENDA COELHO DOS SANTOS - ES32237, DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA - SP423833 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 70364786. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 22 de junho de 2025. MARIA EUNICE CASTILHO MOREIRA GUEDES Diretor de Secretaria
7. Processo 10074745120218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-51.2021.8.26.0266 - Monitória - Cheque - Ademar Luciano Mayr - D1lance Leilões (Leiloeiro José Roberto Neves Amorim) - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: GIOVANNA MAGLIARI HADDAD (OAB 502361/SP), CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB 481165/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
8. Processo 10005063720238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-37.2023.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edison Baptista da Matta - Vistos. Considerando a inércia da exequente, antes de proferir a sentença de extinção, providencie o executado a juntada a guia gerada para pagamento onde consta como beneficiária a exequente e a indicação da CDA. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP)
9. Processo 10031786820218260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003178-68.2021.8.26.0659 - Monitória - Cheque - Celio da Silveira Bueno Neto - Fls. 79/82: Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo das cartas de citação (ausente- não procurado) e, caso opte pela citação no mesmo endereço, deverá recolher diligência de oficial de justiça, no prazo de quinze dias. Decorrido in albis, intime-se-o pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de carta postal endereçada ao último domicílio declarado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274, § único, do mesmo diploma legal. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
10. Processo 10029472920258260650
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002947-29.2025.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Fagnani - Vistos. Observo, de plano, que estes embargos deveriam ter sido opostos em dependência da Execução Fiscal nº 1500749-74.2016.8.26.0650 - e não dos embargos nº 1004730-66.2019.8.26.0650, primeiramente opostos, como indica o "alerta" gerado automaticamente pelo sistema informatizado. Antes de deliberar sobre o recebimento dos embargos, a parte embargante deve confirmar a regularidade da inicial observando (i) se a inicial está devida e adequadamente instruída com cópias em boas condições de legibilidade das principais peças da execução fiscal, bem como, dos embargos primeiramente opostos, para que o juízo tenha integral compreensão do processado; (ii) se a representação processual está correta: procuração e cópia de documento de identificação; (iii) se o valor atribuído à causa corresponde ao benefício perseguido, ou seja, o valor executado (se impugnado todo o débito) ou parte dele (quando se questiona apenas uma fração da dívida), ou, ainda, ao valor do bem penhorado; (iv) se a taxa judiciária foi recolhida conforme orientações do Portal de Custas e Recolhimentos, referente a 1,5% do valor discutido devidamente atualizado; (v) se instruiu eventual pedido de gratuidade processual de forma a comprovar sua hipossuficiência econômica - ou momentânea impossibilidade para pagar custas - demonstrando enquadrar-se nas hipóteses da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC, por meio de documentos atualizados: três extratos de contas bancárias e cartões de crédito; três meses de contas de água, luz e telefonia celular; cópia da última declaração de imposto de renda, contracheques etc; (vi) se o débito executado está integralmente garantido, nos termos da Lei Federal nº 6.830/80, que no artigo 16, parágrafo 1º, estabelece: Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: (...) III - da intimação da penhora. § 1º - não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução (...). Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação, venham os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP)