Donizete Francisco De Souza Júnior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010151920258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP) Processo 1001015-19.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Reqte: A. de S. F. , N. S. P. F. - Trata-se de Divórcio Consensual. Fls. 41: acolho a emenda à inicial, devendo a serventia proceder à retificação da distribuição fazendo constar como valor da causa R$94.161,71 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos). Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para as partes recolherem as custas processuais, bem como apresentarem seus documentos pessoais. Com a apresentação, voltem-me para sentença.
3. Processo 10006275320248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000627-53.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: P. R. S. de G. - Apelada: M. V. S. de G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE ARBITROU ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO OU 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. NÃO ACOLHIMENTO. ALIMENTANDA CUJAS DESPESAS SÃO PRESUMIDAS E CRESCENTES AO LONGO DO TEMPO. RÉU QUE NÃO COMPROVOU IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS NO PATAMAR FIXADO. ALIMENTOS ARBITRADOS QUE ATENDEM AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE (ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL). PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. PRECEDENTE. EXISTÊNCIA DE OUTRA PROLE QUE, ADEMAIS, NÃO APROVEITA AO ALIMENTANTE. CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVERIA TER SIDO MAIS BEM SOPESADA ANTES DO ESTABELECIMENTO DE NOVAS OBRIGAÇÕES E QUE NÃO PODE SER REPASSADA EM PREJUÍZO DA MENOR. PRECEDENTE. SENTENÇA INTACTA. HONORÁRIOS MAJORADOS (ART. 85, § 11, DO CPC).APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB: 423844/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fernanda Molina de Carvalho Stança (OAB: 235447/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 15001706120248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP) Processo 1500170-61.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lair Gonçalves Júnior - Vistos. O presente despacho é emitido apenas para fins de regularização do processo, uma vez que este se encontra indevidamente na fila de conclusão. Determino que se aguarde a devolução dos mandados de intimação expedidos (fls. 229), observando-se os prazos e providências anteriormente fixados. Intime-se e cumpra-se.
5. Processo 00003959220238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Axon Leonardo da Silva (OAB 194125/SP), Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP) Processo 0000395-92.2023.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. G. de S. S. - Exectdo: R. da S. A. - Tendo em vista a certidão supra informando a inércia do(a) Requerente/Exequente, intime-o(a) pessoalmente para que, em 5 dias, dê o regular andamento processual, sob pena de extinção/arquivamento (art. 485, § 1º, CPC).
6. Processo 15007644620228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP) Processo 1500764-46.2022.8.26.0484 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Indiciado: M. V. da S. S. - Relação: 0357/2025 - - - Teor do ato: - Vistos. Em face dos estudos preliminares (páginas 97/98), designo audiência de produção antecipada de provas - DEPOIMENTO ESPECIAL da vítima T.F.R.S para o dia 04 de junho de 2025, às 14h00, intimando-se as partes. Considerando que já foi expedida Carta Precatória para estudo técnico (Proc. 0003317-06.2024.8.26.0506), comunique-se o juízo deprecado, a fim de intimar a vítima, na pessoa do responsável legal (genitora), para comparecimento no setor técnico na data acima mencionada. Intime-se ainda o defensor constituído do acusado para acompanhar este procedimento cautelar criminal. Ano que, tendo em vista o desejo da menor em ser ouvida na ausência do acusado, estenão participará dodepoimentoespecial, devendo unicamente ser intimado da sua realização. Considerando a Resolução Nº 299 de 05 de novembro de 2019 do CNJ e o Comunicado CG Nº 585/2022 que traz o 1º Aditamento aos Termos do Convênio 002/2021 celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP (cláusula primeira), possibilitando a nomeação de Advogados conveniados para defesa de crianças e adolescentes, vítimas de violência, nos depoimentos especiais, bem como de que a situação econômica restou evidenciada nos autos (fls. 38/42), expeça-se Ofício à Subseção local da OAB para nomeação de Advogado Conveniado em favor da vítima. Já apresentados os quesitos pelo Ministério Público (páginas 04/06), Intimem-se as partes para que, caso queiram, formulem quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, referentes à avaliação técnica da criança ou adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança, mas questões a serem abordadas e respondidas pelo Laudo Técnico). Dê-se ciência às partes acerca do estudo preliminar. Intime-se. Advogados(s): Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP).
7. Processo 10023839720248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB 391637/SP), Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP) Processo 1002383-97.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Permanhani Tristante - Reqdo: Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me, 3MI Factoring Fomento Mercantil Ltda, F.A. Administração de Condomínio Ltda - Nos termos do comunicado 1.307 da CGJ (independentemente de despacho): a parte requerida ofereceu a apelação de fls. 375/399, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem apresentação, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - 1ª a 10ª Câmaras, com as homenagens e respeito deste Juízo. Antes, contudo, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, vinculando-se as guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, inciso VI, 1.093, § 6º e 1.275, § 1º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça, anotando-se que há pedido de justiça gratuita pelo apelante em suas razões recursais, que deverá ser objeto de apreciação pela Instância Superior. Int.
8. Processo 15007644620228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP) Processo 1500764-46.2022.8.26.0484 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Indiciado: M. V. da S. S. - Relação: 0357/2025 - - - Teor do ato: - Vistos. Em face dos estudos preliminares (páginas 97/98), designo audiência de produção antecipada de provas - DEPOIMENTO ESPECIAL da vítima T.F.R.S para o dia 04 de junho de 2025, às 14h00, intimando-se as partes. Considerando que já foi expedida Carta Precatória para estudo técnico (Proc. 0003317-06.2024.8.26.0506), comunique-se o juízo deprecado, a fim de intimar a vítima, na pessoa do responsável legal (genitora), para comparecimento no setor técnico na data acima mencionada. Intime-se ainda o defensor constituído do acusado para acompanhar este procedimento cautelar criminal. Ano que, tendo em vista o desejo da menor em ser ouvida na ausência do acusado, estenão participará dodepoimentoespecial, devendo unicamente ser intimado da sua realização. Considerando a Resolução Nº 299 de 05 de novembro de 2019 do CNJ e o Comunicado CG Nº 585/2022 que traz o 1º Aditamento aos Termos do Convênio 002/2021 celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP (cláusula primeira), possibilitando a nomeação de Advogados conveniados para defesa de crianças e adolescentes, vítimas de violência, nos depoimentos especiais, bem como de que a situação econômica restou evidenciada nos autos (fls. 38/42), expeça-se Ofício à Subseção local da OAB para nomeação de Advogado Conveniado em favor da vítima. Já apresentados os quesitos pelo Ministério Público (páginas 04/06), Intimem-se as partes para que, caso queiram, formulem quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, referentes à avaliação técnica da criança ou adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança, mas questões a serem abordadas e respondidas pelo Laudo Técnico). Dê-se ciência às partes acerca do estudo preliminar. Intime-se. Advogados(s): Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP).