Donizete Francisco De Souza Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011725320188260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001172-53.2018.8.26.0484 (processo principal 0005116-05.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.A.R.F. - - J.V.A.R.F. - J.O.R.F. e outro - Trata-se de pedido Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer. No curso da presente o(a) autor(a) desinteressou-se pela ação, posto que intimado(a), pessoalmente, para dar o regular impulso processual, quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 314 Portanto, o feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, de modo que inviável o seu prosseguimento. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC, e seu parágrafo primeiro, do CPC. Deixo de arbitrar os honorários do procurador nomeado, nos termos do Enunciado nº 08, da DPE, desentranhe-se a indicação do convênio e encaminhe-se à OAB local. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. P.I. C. - ADV: JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO (OAB 285144/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP)
3. Processo 10013220720248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-07.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Rosangela Santini (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA REQUERIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 DO CDC E 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DANOS MORAIS. PREJUÍZOS ADVINDOS DA DEMORA NO RELIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DA RESIDÊNCIA DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DA LUZ. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO EM R$ 10.000,00, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB: 423844/SP) - 5º andar
4. Processo 00020460920168260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002046-09.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Alcântara - Intime-se o defensor pela derradeira vez para manifestação nos termos da decisão de fls. 358, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição. Anotem-se os telefones apresentados às fls. 369 e expeça-se mandado para cumprimento do despacho de fls. 371. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
5. Processo 00003485020258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-50.2025.8.26.0484 (processo principal 1000051-31.2022.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.G.A. - Acerca do mandado cumprido negativo (fl. 17), manifeste-se a parte autora em prosseguimento para requerer o que for de seu interesse. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
6. Processo 15002182520218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500218-25.2021.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.P.C. - Vistos. Homologo o cálculo da Pena de Multa de fl. 593, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se certidão da sentença (art. 480, das Normas de Serviço da CGJ) e, em seguida, dê-se vista ao parquet, lançando-se em seguida a movimentação "Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação (art. 480, § 1º, Normas supra), arquivando-se os autos com as cautelas usuais. Por fim, aguarde-se em arquivo a comunicação, pelo Juízo das Execuções Criminais, de extinção das sanções penais aplicadas, oportunidade em que deverá ser cumprido o art. 480, § 4º, das Normas acima, lançando-se a movimentação "Cód. 61615- Arquivado Definitivamente". Int. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
7. Processo 10011705620248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001170-56.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cristina de Moura Pereira - Vistos. Atendendo os princípios da celeridade e economia processual que norteiam os procedimentos sob a égide da Lei nº 9.099/95, bem como considerando as tentativas infrutíferas de realização de audiência de conciliação, dispenso, por ora, a realização de audiência conciliatória e determino a citação da parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Expeça-se o competente mandado judicial no endereço informado às fls. 57. No cumprimento da diligência, o oficial de justiça poderá proceder a citação da requerida, nos moldes do Enunciado 5 do FONAJE (A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor). Intime-se. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
8. Processo 00010749220238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001074-92.2023.8.26.0484 (processo principal 1004254-70.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Zilda Maria dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Sobre os esclarecimentos do Perito Judicial (fls. 188/189), manifestem-se as partes. Após, voltem-me para decisão. Int. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 481704/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)