Donizete Francisco De Souza Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005104520258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-45.2025.8.26.0484 (processo principal 1001587-48.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maria Aparecida de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença/documentos juntados (fls. 28/37), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se quanto à necessidade de juntada de formulário para levantamento do depósito judicial. Int. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
3. Processo 10003535520258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-55.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dejair Fernandes da Silva - Danilo Anderson Xavier dos Santos - Vistos. Defiro a habilitação do advogado Dr. Fernando André Takamatsu Polo, OAB/SP 285.144 como patrono da parte requerida, devendo a serventia proceder à devida inclusão no cadastro de partes e representantes. Diante da contestação juntada às fls. 40/45, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Outrossim, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade de fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO (OAB 285144/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
4. Processo 00004152020228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000415-20.2022.8.26.0484 (processo principal 1002152-75.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Devanir Aparecido de Souza - Vistos. Compulsando os autos, constatei que a certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 73 não indicou o nome da instituição detentora dos direitos do bem penhorado. Assim, expeça-se mandado para que o Senhor Oficial de Justiça constate o nome da financeira. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de impenhorabilidade formulado pela executada às fls. 74/75, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Promissao, 18 de junho de 2025. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
5. Processo 10041958220218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004195-82.2021.8.26.0484 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.F.D. - - N.F.D. - I.L.S.C. - - G.F.D. - À Serventia para o lançamento da movimentação de desarquivamento, por ora, sem reabertura. No mais, intime-se a parte interessada, por publicação, de que os autos foram desarquivados e para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se nada for providenciado, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
6. Processo 15006180520228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500618-05.2022.8.26.0484 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.V.S.S. - Vistos. I - Processe-se pelo procedimento comum ordinário, evoluindo-se a classe processual (competência Juizado Criminal - Violência Doméstica). II - Analisando a denúncia de fls. 56/58, não se verificam as hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal que poderiam ensejar sua rejeição liminar. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra MAURÍCIO VICENTE DA SILVA SOUZA, determinando a comunicação ao IIRGD para as anotações cabíveis, conforme artigo 393, inciso I, das NSCGJ. III - Anote-se no Histórico de Partes. IV - Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para que apresente(m) resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, anexando-se cópia da denúncia ao mandado. Após a citação do(a)(s) acusado(a)(s), intime-se o(a) defensor(a) constituído(a) às fls. 11 para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. V - Encaminhem-se os autos ao cartório de distribuição para que providencie a elaboração da certidão modelo 27 (SAJ/SGC) e juntada da Folha de Antecedentes (DIPOL). VI - Providencie a serventia o cadastramento de eventuais objetos, armas, veículos e/ou valores apreendidos nos autos, certificando-se, inclusive, se não houver bens apreendidos ou se já foram entregues ao proprietário. VII - Registrada, nesta data, a inserção da tarja Dignidade Sexual no sistema, para fins de tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 394-A do Código de Processo Penal. VIII - Juntem-se aos presentes autos os relatórios de entrevista prévia e o relatório psicológico relativos ao depoimento especial da vítima, elaborados pelo setor técnico nos autos da medida cautelar de antecipação de provas nº 1500764-46.2022.8.26.0484. IX - Reitere-se, mais uma vez, o ofício à Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto, solicitando o envio do prontuário integral de atendimento da vítima junto ao CAPS daquele Município, conforme despachos de fls. 37 e 48. X - Oficie-se à Vara de Violência Doméstica contra a Mulher do Foro de Ribeirão Preto (autos nº 1505575-80.2022.8.26.0506), encaminhando-se cópia da mídia contendo o depoimento especial da vítima colhido nos autos da medida cautelar nº 1500764-46.2022.8.26.0484, a fim de evitar revitimização, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
7. Processo 00006499420258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-94.2025.8.26.0484 (processo principal 1001076-45.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Guilherme Aparecido Pereira da Silva - BANCO PAN S.A. - Estendo a este incidente os benefícios da justiça gratuita concedido nos autos da ação de conhecimento, lançando-se tarja nos autos. Nos termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da CGJ, está dispensado, in casu, o traslado das peças de fls. 04/12, à exceção do demonstrativo atualizado do débito. Assim, à serventia para que torne sem efeito tais documentos, pois desnecessários e também para que viabilize uma melhor análise e celeridade no andamento do procedimento eletrônico. Na forma do artigo 523, do CPC, intime-se o executado, por publicação no Djen, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Não ocorrendo pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das custas alusivas (Prov. CSM n. 2684/23). Fica desde já deferida, se houver requerimento, a expedição de certidão nos termos do art. 517 (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º (cadastro de inadimplentes), ambos do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
8. Processo 15001233020248260600
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-30.2024.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Guilherme Anderson Sales da Silva - Vistos. Fls. 214: Defiro. Diante da certidão de fls. 211, intime-se novamente, por mandado, o defensor dativo Donizete Francisco de Souza Júnior para arrazoar o recurso de apelação, no prazo legal, sob pena de destituição e comunicação do fato à OAB. Intime-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)