Flávia Aristides Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 10006729320258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Cristina Rodrigues Teixeira de Godoi (OAB 239557/SP), Luan Victor Fernandes (OAB 409215/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1000672-93.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. R. - Reqda: S. D. da S. - Certidão de honorários da advogada do autor, Dra. Flávia (renunciante) à disposição nos autos.
3. Processo 50009407120234036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000940-71.2023.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: L. R. F. D. S. REPRESENTANTE: MARCELA PAULA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes, quanto à transmissão de RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – PROPOSTA 06/2025), para o Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, conforme documento anexado ao presente feito. Atentem-se para as requisições que conste levantamento por ordem do juízo (Levantamento por Ordem do Juízo: Sim). Nestes casos, o valor será depositado, e, dependerá de expedição de ofício/alvará para liberação. Catanduva, 22 de maio de 2025
4. Processo 00006858020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP), Mariana Aparecida Pera (OAB 431631/SP) Processo 0000685-80.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. H. R. da S. - Exectdo: M. B. da S. J. - Fls. 172-173: Defiro as medidas sugestionadas pelo Il. Parquet a fls. 172-173 e determino a requisição de informações junto à Previdência Social (via sistema PREVJUD), para verificar se o devedor possuir vínculo empregatício ou se percebe algum benefício ou auxílio. Defiro também a inclusão do nome do devedor no cadastro negativo do SPC/SERASA, bem como o protesto do pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, § 1º do Código de Processo Civil, emitindo-se a certidão respectiva. Quanto aos pedidos de consultas e bloqueios nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, já houve pesquisas infrutíferas e no caso do primeiro houve tentativa recente (fls. 155-163), sendo assim postergo para apreciação oportuna caso infrutíferas as medidas adotadas acima.
5. Processo 10018132120238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1001813-21.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilson da Costa Lima - Reqdo: Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Concedo a parte requerida o prazo suplementar de 5 dias para comprovação do depósito judicial, devendo juntar aos autos o recibo de depósito. Após, intime-se a parte requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 00006858020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP), Mariana Aparecida Pera (OAB 431631/SP) Processo 0000685-80.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. H. R. da S. - Exectdo: M. B. da S. J. - Vista à parte autora.
7. Processo 50001393820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000139-38.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: SONIA APARECIDA ANTUNES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica a parte autora intimada para manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Dispensada a intimação da parte ré, nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO. CATANDUVA, 21 de maio de 2025.
8. Processo 50012490920244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001249-09.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: K. D. S. M. REPRESENTANTE: MARINES CASSIMIRO DOS SANTOS MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADO o advogado subscritor da petição juntada sob ID 364561746, para que providencie a regularização de sua representação processual, uma vez que no instrumento juntado nos autos não consta expressamente poderes para "receber e dar quitação". Prazo: 15 (quinze) dias úteis. CATANDUVA, 21 de maio de 2025.