Flávia Aristides Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 00003965520208260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB 173925/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 0000396-55.2020.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir Guelfi - Certidão de honorários da procuradora renunciante do autor (Dra. Roberta) à disposição nos autos.
3. Processo 15002359220258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1500235-92.2025.8.26.0396 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. L. P. P. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão socioeducativa, de forma a: (i) em relação à imputação de ato infracional correspondente ao fato tipificado no art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, absolver P. L. P. P., com fundamento no art. 189, inciso III, do ECA; (ii) em razão da prática de ato infracional correspondente ao fato tipificado no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicar a P. L. P. P. a medida de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 112, inciso III, c/c o art. 117, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem custas (ECA, art. 141, § 2º). Expeça-se o necessário para execução imediata da sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 10017518320208260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001751-83.2020.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001751-83.2020.8.26.0396; Assunto: Bancários; Apelante: Nilzete Aparecida Costa; Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10025782620228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1002578-26.2022.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Antonio Clancher - Reqdo: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor dos valores depositados nos autos conforme certidão e documento de fls. 199. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.
6. Processo 10008888820248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1000888-88.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcela Paula da Silva - Reqdo: Pefisa S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Trata-se de ação de conhecimento e, com o transito em julgado (fls. 169), as partes apresentaram acordo em relação à verba sucumbencial. Observo que não foi peticionado o cumprimento de sentença, conforme dispõe Provimento CG n. 16/2016, o artigo 1285 das Normas da Corregedoria e o Comunicado CG nº. 438/16, publicados no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 04 de abril de 2016, razão pela qual inaplico a regra do art. 485, II, "b" ou o art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Todavia, por questão de celeridade e economia processual, homologo o acordo apresentado pelas partes a fls. 174-181, por decisão interlocutória, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e suspendo o curso do processo até a data aprazada para a liquidação integral do débito, que ocorrerá em 09 de junho de 2025. Deverá o banco - requerido recolher as custas finais em relação ao depósito dos honorários advocatícios, seguindo-se a mesma regra do cumprimento de sentença (quando satisfeita a execução). No silêncio, Intime-se via postal, para o pagamento das custas finais. Decorrido o prazo de 60 dias da intimação e não tendo sido efetuado o recolhimento das custas finais, emita-se a certidão de dívida ativa em desfavor da parte requerida (NSCGJ, 1.098, § 2º), observado-se o Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290). Oportunamente, arquivem-se os autos.
7. Processo 50005724220254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000572-42.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica intimada a parte autora do feito acima identificado para que anexe aos autos: 1) comprovante de residência (fatura de água, gás, energia elétrica, serviços de internet e de TV, correspondência bancária, cartas remetidas por órgãos públicos, etc.), legível e atual, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o NOME DA PARTE AUTORA. Caso o comprovante esteja no nome de terceiro, juntar também declaração do terceiro datada e assinada, confirmando que o autor mora na residência em questão (cf. art. 10, §§ 2º e 3º do Manual dos JEFs-TRF3). Fica consignado que: 1) Era dever da parte autora já na propositura da ação apresentar toda a documentação obrigatória e 2) o descumprimento injustificado ensejará a extinção do feito. Prazo 05 (CINCO) dias. CATANDUVA, 8 de maio de 2025.
8. Processo 10006729320258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Cristina Rodrigues Teixeira de Godoi (OAB 239557/SP), Luan Victor Fernandes (OAB 409215/SP), Flávia Aristides Vilela (OAB 423865/SP) Processo 1000672-93.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. R. - Reqda: S. D. da S. - Certidão de honorários da advogada do autor, Dra. Flávia (renunciante) à disposição nos autos.