Flávia Aristides Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 00003965520208260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-55.2020.8.26.0396 (processo principal 1002313-97.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Ademir Guelfi - Fica a Il. advogada recém-nomeada (OAB/SP 423865) intimada para tomar conhecimento da ação. Ainda, fica a parte autora intimada para manifestação em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
3. Processo 15002985420248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500298-54.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES - Tendo o réu pago integralmente a pena de multa penal, dou por EXTINTA a pena de multa penal pelo pagamento. Comunique-se a VEC/DEECRIM correspondente, após, arquivem-se os autos. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
4. Processo 10012047720198260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001204-77.2019.8.26.0396 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - Ribeiro do Vale Comercial Ltda - Me - Aventada a questão acerca da capacidade processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a requerente a Ficha Cadastral completa da requerida junto à JUCESP. Em seguida, conclusos os autos. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 447628/SP)
5. Processo 10023830720238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002383-07.2023.8.26.0396 - Monitória - Cheque - Irmandade São José de Novo Horizonte - Iranilde Francisca de Oliveira - Nota: Dra. Flávia - curadora especial nomeada para defender os interesses da requerida, efetuar o pagamento ou apresentar embargos, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), WELLINGTON LIMA PESSOA (OAB 317266/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), QUÉSIA BAESSO GARCIA (OAB 485853/SP)
6. Processo 10008382820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-28.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P. - Deferido o pedido de Tutela Antecipada, valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, como Termo de Curador Provisório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte requerida, para contestar o feito, em 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. No cumprimento da diligência, constatando o Oficial de Justiça de que o requerido se trata de pessoa não apta para receber a citação (Art. 245, § 1º, CPC), deverá certificar o estado em que a parte se encontra e, desde já, por medida de economia processual, diligenciar visando localizar eventuais pessoas, que não a parte requerente da presente ação, obviamente, na ordem estabelecida no Art. 1.775, do Código Civil (cônjuge ou companheiro, pai ou mãe, descendentes, nesta ordem). Valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, como Mandado. Por fim, em caso de não localização das referidas pessoas indicadas para citação da parte requerida ou, com a citação regular e o decurso do prazo sem apresentação de defesa, proceda a nomeação de Curador Especial, pelo Convênio da OAB/SP, procedendo à intimação para defesa, no prazo legal (Art. 752, §2º, CPC). Por fim e desde já, agende-se a avaliação psíquica, pelo(a) psicólogo(a) da circunscrição (Setor Técnico), podendo as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentarem quesitos. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
7. Processo 10003861820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-18.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.S.P. e outros - D.H.P. - Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 79/85), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ficarão as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do Art. 90, §3º, do CPC. Observe-se. Ciência ao Ministério Público. O pedido de homologação de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se Certidão de Honorários ao advogado dativo e Mandado de Averbação de Divórcio nos termos da decisão homologatória de fls. 73/75 Após, regularizados, arquivem-se. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), AMANDA PAULINO ZANA (OAB 410118/SP)
8. Processo 10003621220228260067
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-12.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jefferson Ronaldo de Juli - Nota de Cartório: Nos termos do COMUNICADO CG Nº 744/2023, fica o advogado da parte credora intimado a indicar, em cinco dias, se o(s) beneficiário(s) do(s) valor(es) depositado(s) nos autos é(são) isento(s) do imposto de renda,.Na mesma oportunidade, caso o depósito tenho ocorrido junto ao Banco do Brasil, o advogado deverá indicar os seguintes dados necessários para expedição de alvará: "Nome do beneficiário", "CPF/CNPJ do beneficiário", "Crédito em nome de", "CPF/CNPJ", "Banco", "Código do Banco (03 dígitos)", "Número da Agência", "Número da Conta", "Tipo de conta (corrente ou popança)". - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)