Tudo
Flavia Aristides Vilela

Flavia Aristides Vilela

Número da OAB: OAB/SP 423865

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FLAVIA ARISTIDES VILELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000937-49.2024.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leila Maria da Rocha Pereira - Diante do pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) como noticiado pela entidade devedora às folhas 40, declaro satisfeita a obrigação. Não há interesse recursal, razão pela qual determino a certificação do trânsito em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da RPV, conforme as determinações do COMUNICADO CONJUNTO Nº 734/2020. Certifique-se nos autos principais o pagamento da RPV. Apresente o credor o formulário MLE em 5 (cinco) dias. Após, expeça-se a serventia o necessário. Comprovado o pagamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002454-77.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Francisco de Freitas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ROSMARI DAL BELLO DE FREITAS - "Tendo em vista a certidão retro, expedi carta de intimação para as parte requerente dar andamento nestes autos no prazo de 05 dias". - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000937-49.2024.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leila Maria da Rocha Pereira - Diante do pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) como noticiado pela entidade devedora às folhas 40, declaro satisfeita a obrigação. Não há interesse recursal, razão pela qual determino a certificação do trânsito em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da RPV, conforme as determinações do COMUNICADO CONJUNTO Nº 734/2020. Certifique-se nos autos principais o pagamento da RPV. Apresente o credor o formulário MLE em 5 (cinco) dias. Após, expeça-se a serventia o necessário. Comprovado o pagamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000651-71.2024.8.26.0396 (processo principal 1002066-14.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Martins dos Reis - Banco Itaú Consignado S.A. - Nesta data foram expedidos os MLEs nos moldes dos formulários apresentados pelo Exequente às fls. 108/109. Tendo em vista que, nos valores levantados pelo Exequente à fls. 79 e no MLE feito na data de hoje, está incluído o valor das custas R$ 347,28 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), deverá o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária guia DARE - cód 230-6 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002496-58.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Antônio Josivan Rolim Cavalcante - Apelado: Edson Renato de Paula - Apelado: Dorival Correia - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA NARRADA NA INICIAL QUE SE TORNOU CONTROVERSA DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ÔNUS PROCESSUAL QUE INCUMBIA A PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONVERSAS VIA APLICATIVO DE MENSAGENS QUE, EMBORA DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, NÃO É POSSÍVEL DEFINIR COM EXATIDÃO O SEU OBJETO, TAMPOUCO SEUS TERMOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elineide Rodrigues Cavalcante (OAB: 392247/SP) - Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP) - Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/SP) - Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002496-58.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Antônio Josivan Rolim Cavalcante - Apelado: Edson Renato de Paula - Apelado: Dorival Correia - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA NARRADA NA INICIAL QUE SE TORNOU CONTROVERSA DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ÔNUS PROCESSUAL QUE INCUMBIA A PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONVERSAS VIA APLICATIVO DE MENSAGENS QUE, EMBORA DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, NÃO É POSSÍVEL DEFINIR COM EXATIDÃO O SEU OBJETO, TAMPOUCO SEUS TERMOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elineide Rodrigues Cavalcante (OAB: 392247/SP) - Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP) - Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/SP) - Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001554-89.2024.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - V.H.S.O. - Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Após, ao Ministério Público. Por fim, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I, observando-se que a parte recorrente é beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 190). - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000651-71.2024.8.26.0396 (processo principal 1002066-14.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Martins dos Reis - Banco Itaú Consignado S.A. - Trata-se de ação Cumprimento de sentença que Ednilson Martins dos Reis promove contra Banco Itaú Consignado S.A., qualificados nos autos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para o levantamento, nos termos dos formulários juntados: 1 - fl.93, referente ao depósito informado às fls.90/91, em favor do executado. 2 -fls.108/109, referente ao bloqueio e transferência de fls.94/95, em favor do exequente. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, se requerido. Custas pela parte executada. Verifique a z. Serventia a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente, observando-se o Art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, (devendo a serventia elaborar a conta de custas finais, intimando-se para recolhimento em 05 (cinco) dias pelo DJE através do(a) advogado(a) constituído nos autos. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa). A intimação para pagamento deverá observar o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único do Código de Processo Civil. Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J., sem notícia de pagamento da taxa judiciária, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500429-92.2025.8.26.0396 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - B.R.P. - Ciente de escuta especializada de fls. 72/75. Aguarde-se a vinda do Plano Individual de Atendimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, oficie-se a Casa lar solicitando a vinda do PIA. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000629-76.2025.8.26.0396 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - P.L.P.P. - Nota. Defesa, manifeste sobre ofício recebido de fls. 25/26, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
Anterior Página 2 de 9 Próxima