Flávia Aristides Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 10022081320238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002208-13.2023.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: P. I. LTDA S/A - Recorrido: M. de F. C. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE NÃO RECONHECE TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NO IMPORTE DE R$ 10.000,00. RÉ ALEGA CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA, QUE TERIA A RESPONSABILIDADE DE RESGUARDAR SUA SENHA E INFORMAÇÕES. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DAS TRANSAÇÕES. MESMO TRATANDO-SE DE TRANSAÇÕES QUE EXIGEM A UTILIZAÇÃO DE SENHA PESSOAL E TOKEN, TAL FATO NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A CULPA DA AUTORA, TENDO EM VISTA A FALIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO. NÃO RESTOU COMPROVADO QUE A AUTORA TERIA CONCORRIDO DE QUALQUER MANEIRA COM A FALHA DE SEGURANÇA. MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS, COM CANCELAMENTOS RÁPIDOS INDICANDO TESTES DE SEGURANÇA E REALIZADAS EM CIDADE DIFERENTE DA QUE A AUTORA RESIDIA E TRABALHAVA NO MOMENTO DA FRAUDE. RÉ NÃO PROSSEGUIU COM O BLOQUEIO DE TRANSAÇÕES ATÍPICAS E SUSPEITAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PERDIDOS DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10003861820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-18.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.S.P. e outros - D.H.P. - Encontra-se disponível o Mandado de averbação de fls. 107 - ADV: AMANDA PAULINO ZANA (OAB 410118/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
4. Processo 10013524920238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001352-49.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001352-49.2023.8.26.0396; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: C. A. S.; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Apda/Apte: E. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10017081020248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001708-10.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Negrelli - Vistos. Considerando a nulidade declarada pela decisão de folha 50 e o decurso do prazo para consulta ou confirmação de recebimento da citação pelo portal eletrônico (folhas 63-64), de rigor a expedição de nova carta postal para citação da ré, nos termos do artigo 246, §1º-A do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a expedição do necessário e: (i) havendo contestação, intime-se a autor para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias; (ii) sendo certificado novamente o decurso de prazo sem contestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
6. Processo 10011925320258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-53.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabela Eid Costa - Vistos. Apresente o(a) requerente, em 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado (luz, água, gás, IPTU ou telefone fixo ou celular) em seu nome, vez que o apresentado aos autos é do ano de 2024, e, caso não possua, deverá comprovar documentalmente relação de parentesco ou apresentar declaração do(a) proprietário(a) de que reside no imóvel indicado. Obviamente, tal declaração deverá ser verdadeira, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica (art. 299 CP). Pena de indeferimento da inicial. Se regularizados, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
7. Processo 10023565820228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002356-58.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Campofert Comércio Indústria Exportação e Importação Ltda - Diogo José de Castilho Neto - - Hélio Aparecido da Fonseca - - Adriana Maria Garcia Fonseca - - São João Batista Agrícola S.a. - - Sérgio Ciocca Baraldo - - Sabino Antônio Macedo - - Cristiane Costa Oliveira Macedo - - Geovanio Gualberto Macedo - - Rosalina Tomé Gualberto Macedo - - Rafaela Morgarbel de Castilho França - - Altair Maria de Castilho Baraldo - Os mandados de fls. 1287 e 1288 estão a disposição para impressão diretamente no sistema. - ADV: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA CÔBO (OAB 98141/MG), RENATO HENRIQUE LOPES (OAB 119579/MG), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), RENATO HENRIQUE LOPES (OAB 119579/MG), RENATO HENRIQUE LOPES (OAB 119579/MG), RENATO HENRIQUE LOPES (OAB 119579/MG), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
8. Processo 15005838120238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500583-81.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS NETO - - LARA LUCIA CRUZ - - Murilo Xavier Martins - Recebo o recurso do réu. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB 432894/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), LUAN VICTOR FERNANDES (OAB 409215/SP)