Iara Aparecida Rodrigues Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 50104190220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5010419-02.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUIS CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IARA APARE CIDA RODRIGUES DUARTE - SP423902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Laudo favorável. INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o laudo acostado aos autos, dispensada a manifestação da parte ré. Fica o INSS, ainda, CITADO para contestar o presente processo e INTIMADO a se manifestar quanto à possibilidade de apresentação de proposta de acordo. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 00016424220218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001642-42.2021.8.26.0270 (processo principal 1000540-65.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.B.S. - - M.B.S. - * - ADV: IARA APARECIDA RODRIGUES DUARTE (OAB 423902/SP), IARA APARECIDA RODRIGUES DUARTE (OAB 423902/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), NILSA BUENO DE CAMARGO (OAB 367273/SP), NILSA BUENO DE CAMARGO (OAB 367273/SP)
4. Processo 00019683120238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-31.2023.8.26.0270 (processo principal 0000830-29.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marco Antônio Leite - Adauto Bueno de Camargo Filho - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo, devendo o exequente manifestar-se em termos de extinção. Int. - ADV: IARA APARECIDA RODRIGUES DUARTE (OAB 423902/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP)
5. Processo 50006034920234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000603-49.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ENOEL DO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IARA APARE CIDA RODRIGUES DUARTE - SP423902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto
6. Processo 50010887820254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001088-78.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: P. E. D. A. R. REPRESENTANTE: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: IARA APARE CIDA RODRIGUES DUARTE - SP423902, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de pedido de pensão por morte, negada administrativamente por suposta ausência de comprovação da qualidade de segurado do instituidor (pai da autora). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela porque há necessidade de dilação probatória para comprovação da qualidade de segurado do instituidor da pensão por morte. Cite-se a parte requerida. Cumprido o determinado, torne o processo concluso para análise. Intime-se. ITAPEVA, 23 de maio de 2025.
7. Processo 50043582820244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5004358-28.2024.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SAMPAIO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: IARA APARE CIDA RODRIGUES DUARTE - SP423902, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária intimada a oferecer contrarrazões ao recurso interposto, devendo ser apresentadas por advogado, nos termos do art. 41, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Prazo: 10 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00449660420228160019
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 181) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.