Jarbas Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00444009120085020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 0044400-91.2008.5.02.0211 RECLAMANTE: APARECIDA DE JESUS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: BOM TI VE PALADAR & REFEICOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d385b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO   Primeiramente, corrijam-se a autuação do presente processo para que conste o Sr Amauri de Jesus como representante do espolio de Aparecida de Jesus. Considerando o falecimento da reclamante exclua-se a patrona anteriormente constituída efetuando eu cadastro como terceira interessada. No mais, reitere-se o mandado destinado à empresa EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA no endereço indicado no id 9b559f7. CAIEIRAS/SP, 06 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DE JESUS
3. Processo 00444009120085020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 0044400-91.2008.5.02.0211 RECLAMANTE: APARECIDA DE JESUS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: BOM TI VE PALADAR & REFEICOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d385b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. EDMAR FELICIO SANTANA DESPACHO   Primeiramente, corrijam-se a autuação do presente processo para que conste o Sr Amauri de Jesus como representante do espolio de Aparecida de Jesus. Considerando o falecimento da reclamante exclua-se a patrona anteriormente constituída efetuando eu cadastro como terceira interessada. No mais, reitere-se o mandado destinado à empresa EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA no endereço indicado no id 9b559f7. CAIEIRAS/SP, 06 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LORIANE MATIAS BERALDES
4. Processo 40001458720258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000145-87.2025.8.26.0106 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Caieiras na data de 02/07/2025.
5. Processo 10014069120225020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001406-91.2022.5.02.0291 RECLAMANTE: PALOMA MARTINS CIRINO RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a668161 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido, informem as partes, em 10 dias, se o crédito restou quitado. Caso negativa a resposta, mantenha-se o feito sobrestado por mais um ano, oportunidade em que a autora deverá manifestar-se, informando a situação do feito em trâmite juntamente ao juízo recuperacional.   Observe-se, doravante, a fluência do prazo prescricional em eventual silêncio injustificado (art. 11-A, CLT). FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO
6. Processo 10014069120225020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001406-91.2022.5.02.0291 RECLAMANTE: PALOMA MARTINS CIRINO RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a668161 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido, informem as partes, em 10 dias, se o crédito restou quitado. Caso negativa a resposta, mantenha-se o feito sobrestado por mais um ano, oportunidade em que a autora deverá manifestar-se, informando a situação do feito em trâmite juntamente ao juízo recuperacional.   Observe-se, doravante, a fluência do prazo prescricional em eventual silêncio injustificado (art. 11-A, CLT). FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PALOMA MARTINS CIRINO
7. Processo 10005929620205020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000592-96.2020.5.02.0211 RECLAMANTE: EDILSON DE OLIVEIRA RECLAMADO: GF DELLA PENHA BANHO HIDRAULICA E ELETRICA E OUTROS (1) Destinatário: EDILSON DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) das pesquisas realizadas junto ao Infojud, referente as últimas declarações de Imposto de renda ( pessoa física ) em nome do sócio executado  de id(s):  e5d09d4  ; 71f7ea7 ; 6835886  e  57bb243  ( Obs.: não foram entregues declarações ) .  CAIEIRAS/SP, 03 de julho de 2025. NELSON RODRIGUES JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DE OLIVEIRA
8. Processo 10021901820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-18.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - - A.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação. Em caso de desemprego ou inexistindo informações acerca de vínculo empregatício, o valor devido será de 30% sobre o salário mínimo vigente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte interessada ao empregador do réu RAFAEL JESUS DA SILVA, Brasileiro, RG 531338381, CPF 43408383812, com endereço à Rua Cardeal, 40, Laranjeiras, CEP 07745-150, Caieiras - SP, a fim de que proceda aos descontos na forma indicada, depositando em conta em nome do(a) autor(a) ou de seu representante legal, cujos documentos deverão ser apresentados junto com este ofício. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto de 2.025, às 15:00 horas, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG nº 502/2003. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conforme Resolução nº 809/2019 Tribunal de Justiça de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador que conduzir a sessão será custeada pelas partes, sendo assegurado aos beneficiários da gratuidade da justiça a isenção das verbas da conciliação/mediação. O valor deverá observar o anexo Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, o que deverá ser informado pelo CEJUSC. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, mediante depósito em conta bancária que será informada por ele, devendo constar no termo da audiência os pagamentos eventualmente realizados diretamente no ato. As partes terão o prazo máximo de 5 dias, a contar da audiência, para comprovar nos autos o pagamento, sendo que, na ausência de comprovação, deverá ser expedida certidão em favor do conciliador/mediador. Cite-se o(a) réu(ré) por todo conteúdo da petição inicial, bem como intime-se para comparecer na audiência agendada, que será realizada virtualmente, advertindo-se de que a contestação poderá ser apresentada, caso não haja acordo entre as partes, no prazo de quinze (15) dias, a contar da realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. As partes e advogados deverão indicar os endereços de e-mails respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. Advirta-se a parte ré de que deverá estar acompanhada na audiência por advogado (art. 334, § 9º, CPC), devendo dirigir-se à Ordem dos Advogados do Brasil local (Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00) com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O oficial de justiça deverá observar o disposto no art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Caso não haja informação nos autos de vínculo empregatício do réu, expeça-se ofício ao INSS requerendo o nome e endereço de seu empregador, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP), JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)