Jarbas Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 10030981220248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003098-12.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.B. - Vistos. Remeta-se os autos ao Setor Técnico para realização de Estudo Social com o núcleo familiar. Expeça-se ofício ao CRAS, a fim de que seja realizada busca ativa da requerida Graziela Balbino de Oliveira Silva, informando sua atual localização. Intime-se a autora para requerer o que entender pertinente para citação da requerida. Intime-se. - ADV: JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)
3. Processo 15030522320208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503052-23.2020.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADRIANO DE NAZARETH DOS SANTOS - - ADALBERTO DE NAZARETH DOS SANTOS - - YARAMIS CASTRO QUEVEDO - RUAN DUARTE VERISSIMO DA CRUZ - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. Ciência ao MP. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA DOMINGUES (OAB 436373/SP), RUTE TOLEDO (OAB 430405/SP), ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA (OAB 466394/SP), CAIQUE MAGNO COSTA RIBEIRO (OAB 433101/SP), MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP), EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP), JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP), JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)
4. Processo 10016787220245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001678-72.2024.5.02.0014 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
5. Processo 00016843020238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Silva Baldez - Vistos. Fls. 95: O advogado substabelecente não poderia ter substabelecido a advogada substabelecida nos poderes que lhe foram outorgados, em razão do fim do mandato com o óbito da parte exequente/mandante. Desse modo, exclua-se o advogado substabelecente do cadastro de partes. Após, intime-se, por mandado, o espólio exequente, na pessoa de seu(s) sucessor(es), (i) a informar a existência de inventário/arrolamento de bens, com a indicação do inventariante (nome completo, RG, CPF e endereço com CEP), bem como (ii) a constituir novo advogado em 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada aos autos do mandado cumprido, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, VI, do CPC. Endereço da diligência: Rua Américo Boaventura, 50, Santana, São Paulo/SP (fls. 36). Ainda, (iii) o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá qualificar (nome completo, RG, CPF e parentesco com o falecido exequente) o(s) residente(s) do imóvel localizado no endereço da diligência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP), JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)
6. Processo 10113909820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-98.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elaine Cristina Passos Pinheiro Ferrari - Vistos. Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. Int. - ADV: JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)
7. Processo 10003651020238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-10.2023.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.T.M. - - F.M.O. - F.R.O. - Fica o(a) Dr(a). Jarbas Brandão intimado(a) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o Ofício de Nomeação pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, devendo constar o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, para expedição de Certidão de Honorários em seu favor. - ADV: LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP), LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP)
8. Processo 10038724220248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003872-42.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.C. - S.D.P. - Vistos. Inicialmente, aimpugnaçãoà concessão da gratuidade da justiça à parte autora não prospera, já que a impugnante não trouxe aos autos nenhuma prova concreta que obstasse a concessão do benefício, portanto, de rigor a rejeição daimpugnação. Outrossim, no que tange à alegação de alienação parental, ressalto que referida matéria não integra, por ora, o objeto principal da presente demanda e, diante da ausência de pedido específico e instrução adequada para tanto, não cabe o seu reconhecimento incidental neste processo. Caso entenda necessário, a parte interessada poderá buscar a tutela jurisdicional competente mediante ação própria, nos termos da Lei nº 12.318/2010, assegurado o contraditório e ampla produção de provas. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. O processo está formalmente em ordem. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Fixo como pontos controvertidos: a modalidade de guarda de acordo com o melhor interesse da menor, bem como os termos do direito de visitação. Indefiro a produção da prova oral. A versão das partes já está exposta nos autos, o que dispensa o depoimento pessoal. O depoimento das testemunhas, quanto as questões controvertidas, podem ser substituídas pela produção de prova técnica. Assim, diante da controvérsia em relação à guarda e aos termos do direito de visitação, DEFIRO a realização de estudo social envolvendo todas as partes deste processo. Encaminhe-se os autos ao setor técnico. Por fim, em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Ocorre que, em atenção ao caso dos autos, verifica-se que há elementos que afastam a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração emanada da parte requerida, tais como o patrocínio da causa por advogado particular. Diante disso, para apreciação da justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) os últimos três comprovantes de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Poderá a parte requerida, no mesmo prazo, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas. Intime-se. - ADV: JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP), PAMELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 396317/SP)