Jerônica Oliveira De Santana Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000178920258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-89.2025.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Josefa Ozenir de Jesus - Santa Casa de Misericórdia de Santos e outro - 1-Fls. 7471/7474: manifestem-se os requeridos acerca do pedido de habilitação diante do documento acrescido, e tornem conclusos. 2-Sem prejuízo, cumpra a Serventia a decisão de fl. 7467, item 2. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
3. Processo 10105604920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010560-49.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Marcelino e Angelica Representado Pelo Síndico Ricardo Limna de Blazi Lopes - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem que o executado recolhesse as custas finais, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa, conforme sentença de página 338. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
4. Processo 10025907320258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002590-73.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M.S.M.S. - De início, recebo a petição de fls. 23 e documentos como emenda à petição inicial. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências legais, conforme se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, com fulcro no artigo 226, §6º da Constituição Federal, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 66/2010 que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divorcio, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e DECRETO o DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo de fls. 01/03 e 23. Em relação imóvel situado na Rua Manuel Mathias de Souza, nº 218, Bloco G10, apartamento 1, Conjunto Habitacional CDHU Bolsão VII CEP 11534-510, Cubatão/SP, os documentos de fls. 24/35 (Termo de permissão de uso e Termo de entrega de chaves) comprovam que o direito de uso do referido imóvel foi cedido aos requerentes, para fins exclusivamente residenciais. Assim, homologo o acordo de partilha dos direitos sobre o bem imóvel, ressalvados os direitos de terceiros interessados e coproprietários. Ressalto que o acordo homologado alcança apenas as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, parágrafo único, do CPC, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença, certifique-se a serventia. Expeça-se mandado de averbação, consignando que a autora W. M. de S. M. S. voltará a utilizar o nome de solteira, constante na certidão de casamento de fls. 07. Atualize-se o cadastro. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
5. Processo 10015254320258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-43.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - - E.M.N. - Ciência ao Requerente: fls. 42: certidão negativa do sr Oficial de Justiça; fls. 43/45: juntado o extrato CNIS. Manifeste-se, em quinze dias, requerendo o que de direito. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP), JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
6. Processo 10200838520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020083-85.2020.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Condominio Edificio Marcelino e Angelica - Ricardo Lima Di Blazi Lopes - - Lello Condomínios Ltda - Vistos. Às partes, para apresentarem os documentos requisitados pelo perito às fls. 3458/3464, que ainda se encontram pendentes, no prazo de 20 dias. Apresentados, dê-se ciência ao perito, via e-mail. Int. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
7. Processo 10117752120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011775-21.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.J.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
8. Processo 00000758220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-82.2025.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS SANTANA SANTOS - Vistos. Fls. 756 e 758: Ciente. Fl. 740 e documentos: Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos demais comprovantes faltantes, referentes a 8ª, 9ª e 10ª parcelas, da prestação pecuniária de fls. 646-647, haja vista o certificado a fl. 758. Intime-se. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)