Jerônica Oliveira De Santana Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001082420218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-24.2021.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jerônimo José de Santana - Prefeitura Municipal de Santos - Ciência às partes sobre a petição do períto de fls. 615/619. Foi agendado para o dia 02/08/2025 às 10:00 horas no endereço Rua Adolfo Lutz, 185-A, Bairro Ponta da Praia, Santos/SP. CEP: 11.035-060 a realização da perícia médica. - ADV: ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
3. Processo 15008636120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500863-61.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MATHEUS SOUZA DA SILVA - Ante a citação do acusado revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional. Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de forma clara, a quem se imputa o delito, o fato criminoso e circunstancias em que ocorreu, alem do rol de testemunhas, conforme preceitua o Artigo 41, do C.P.P. O mais, de toda sorte, será apreciado no momento processual adequado. Não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denuncia e para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de Junho de 2025, às 15:00 horas, que se realizará de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Deverão as partes, Defensores e testemunhas, informarem nos autos e-mail e número de aparelho celular para envio de link de acesso á audiência. Requisite-se certidões. - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
4. Processo 15008636120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500863-61.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MATHEUS SOUZA DA SILVA - "Ante a citação do acusado revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional. Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de forma clara, a quem se imputa o delito, o fato criminoso e circunstancias em que ocorreu, alem do rol de testemunhas, conforme preceitua o Artigo 41, do C.P.P. O mais, de toda sorte, será apreciado no momento processual adequado. Não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denuncia e para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de Junho de 2025, às 15:00 horas, que se realizará de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Deverão as partes, Defensores e testemunhas, informarem nos autos e-mail e número de aparelho celular para envio de link de acesso á audiência. Requisite-se certidões." - ADV: JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA (OAB 423912/SP)
5. Processo 15035859020248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503585-90.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mak Jordan Estevao Teixeira - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram provimento ao recurso ministerial para declarar Mak Jordan Estevão Teixeira incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, condenando-o à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa. V.U. - - Advs: Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
6. Processo 10196614220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB 423912/SP) Processo 1019661-42.2022.8.26.0562 - Guarda de Família - Reqte: N. M. da S. - Vistos. Diante do teor da certidão da fl. 114 e com fundamento no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue nos autos na qualidade de Curador Especial na defesa da requerida ou indique advogado para fazê-lo. Ciência à Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se.
7. Processo 15001654520248260385
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500165-45.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500165-45.2024.8.26.0385; Furto; Apelante: Hermes de Oliveira Barros; Advogada: Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10001082420218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Sento Se (OAB 92166/SP), Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB 423912/SP) Processo 1000108-24.2021.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jerônimo José de Santana - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 604: atualize-se o cadastro de partes. Intime-se o perito judicial para reagendamento da perícia a ser realizada no endereço ora informado pela parte autora. Int.