Jéssica Oliveira Da Silva

Jéssica Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 423913

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jéssica Oliveira Da Silva possui 38 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) ARROLAMENTO COMUM (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001794-46.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.O.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE pedido, para o fim de DECLARAR A PATERNIDADE da autora em relação ao correquerido B.C.C.O., determinando-se modificação do registro de seu nascimento, a fim de excluir o nome do requerido O.L.S.F. e de seus pais, e acrescentar o nome de B.C.C.O. como pai biológico, acrescentando-se o sobrenome paterno ao nome de E.V.O.S., tendo como avós paternos os seus genitores. CONDENO a parte ré por conta do Princípio da Causalidade (vide: TJ-SP - Apelação: 0016444-71.2014.8.26.0664, Relator: Sergio Alfieri, Data de Julgamento: 25/08/2015, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/08/2015) nas custas e honorários advocatícios fixados em R$ 2.167,95, por equidade, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas se fizer jus aos benefícios da Assistência Judiciária. Autorizo a pesquisa pelo sistema CRC-JUD para busca do documento de identidade de B.C.C.O. Expeçam-se os instrumentais necessários para efetivação da presente sentença. No caso de atuação de advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente (após o trânsito em julgado), expeça-se certidão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, caso não tenha sido deferida a gratuidade, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010879-96.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa de Souza Morino - Scarlet Ferro Morino - - José Devanir Morino Filho - VISTOS. Fls. 132: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506154-46.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Matheus Batista dos Santos - Vistos. Fls. 143/144: defiro o requerimento ministerial. Redistribuam-se os autos a uma das varas criminais locais. Int. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013137-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1002231-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - Código de protocolo da petição; Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, sob pena de penhora. Observado que os advogados da exequente atuam com base em termo de colaboração com a Defensoria Publica Estadual, defiro o pedido de contagem do prazo em dobro na forma do artigo 186, § 3º do CPC. Deve a parte exequente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia da(o): procuração assinada pela genitora. título executivo (sentença e, se o caso, acordo) que embasa a execução. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Prazo: quinze (15) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013134-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1002231-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - Código de protocolo da petição; Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, sob pena de prisão. Observado que os advogados da exequente atuam com base em termo de colaboração com a Defensoria Publica Estadual, defiro o pedido de contagem do prazo em dobro na forma do artigo 186, § 3º do CPC. Deve a parte exequente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia da(o): procuração assinada pela genitora. título executivo (sentença e, se o caso, acordo) que embasa a execução. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Prazo: quinze (15) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013829-03.2022.8.26.0576 (processo principal 1024712-26.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Barrios Supermercado Ltda - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme certidão do Oficial de Justiça supra. Poderá, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis da parte devedora dos quais tenha conhecimento. Prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054617-71.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Maria Oliveira Costa - Fls. 130/132: Ciência/vista ao autor no prazo legal, acerca do oficio juntado aos autos. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
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