Jéssica Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00076688519968260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007668-85.1996.8.26.0576 (576.01.1996.007668) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cezar Olimpio Golin - Luzia Maria Tozze e outros - Frederico Fioravante - - Marli de Souza Costa - Vistos. Ao cartório, para cumprimento da decisão de fl. 764 expedindo-se o mandado de levantamento. Observo no detalhamento da ordem Sisbajud de fls. 767/770, o resultado do pedido junto à Caixa Econômica Federal, constaNão-Resposta. Assim, determino que a Caixa Econômica Federal informe a este juízo se houve bloqueio em contas da executada acima qualificada em cumprimento ao requerimento feito pelo Sisbajud (protocolo nº 20230000276081). Caso tenha havido bloqueio deve informar o valor total bloqueado. Este processo se encontra suspenso, conforme decisão de fl. 764. Esta decisão valerá como ofício e deve ser encaminhado pelo exequente. Tratando-se de providência de seu exclusivo interesse, fica dispensada comprovação de envio no processo, presumindo-se-a para todos os efeitos. O prazo de resposta, que será de 30 dias ressalvado ordem diversa, é contado para certificação de prazo diretamente após vencidos os 15 dias da disponibilização do Ofício no processo. Vencidos os 45 dias, com certidão de transcurso de prazo sem resposta, somente haverá reiteração em caso de comprovação da postagem anterior na petição seguinte da parte Exequente. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional upj6a10riopreto@tjsp.jus.br em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA (OAB 227292/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO (OAB 174545/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 368263/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
3. Processo 10248975920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024897-59.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Elza Gouvêa - Diante do trânsito em julgado retro certificado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, observando o que constou na r. sentença. Na inércia, os autos serão remetidos o arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
4. Processo 10504594620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050459-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D Andreati Peças ME - Bruna Márcia Coutinho de Ávila e outro - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) RENAJUD, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
5. Processo 00185410220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018541-02.2023.8.26.0576 (processo principal 0000248-67.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanda Lúcia da Silva - Banco Pecúnia Sa - - Enivaldo de Calixto e outros - Vistos. Fls. 127/133: Atenda-se, com urgência, informando que houve o levantamento de valores nestes autos, conforme extrato que segue adiante segue, observando-se que, do respectivo valor, R$ 4.940,63 correspondem aos honorários de sucumbência, conforme descrito na petição inicial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício e deverá ser instruído com cópia da petição inicial e do extrato que adiante segue. Após, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), RICARDO PEDRO (OAB 150898/SP), BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP)
6. Processo 10504594620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050459-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D Andreati Peças ME - Bruna Márcia Coutinho de Ávila e outro - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo), ficam o(s) executado(s) devidamente INTIMADO(S), através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 05 dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015); 2) não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução; - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
7. Processo 10504594620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050459-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D Andreati Peças ME - Bruna Márcia Coutinho de Ávila e outro - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo), ficam o(s) executado(s) devidamente INTIMADO(S), através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 05 dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015); 2) não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução; - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
8. Processo 10504594620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050459-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D Andreati Peças ME - Bruna Márcia Coutinho de Ávila e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas dos executados abaixo, até olimite do débito em questão (R$ 65.211,98), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Bruna Márcia Coutinho de Ávila e Meta Indústria de Alimentos e Suplementação Esportiva Eireli. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Defiro a pesquisa de bens via renajud, recolha duas taxas judiciárias. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)