Julia Mendes Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006068920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-89.2025.8.26.0248 (processo principal 1009941-52.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.G.P. - B.H.G.P. - "Vistos. 1- Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada a fls. 45/55. 2- Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (13/10/2025), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação em relação às prestações alimentícias vencidas no período de 06/12/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. 3- Fica consignado que, em caso de eventual descumprimento da avença, prosseguirá a execução tão somente em relação ao débito objeto do acordo ora homologado, ensejando a imediata decretação da prisão civil do executado, independentemente de nova intimação para pagamento. Int." - ADV: JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP)
3. Processo 00006068920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-89.2025.8.26.0248 (processo principal 1009941-52.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.G.P. - B.H.G.P. - "Vistos. 1- Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada a fls. 45/55. 2- Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (13/10/2025), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação em relação às prestações alimentícias vencidas no período de 06/12/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. 3- Fica consignado que, em caso de eventual descumprimento da avença, prosseguirá a execução tão somente em relação ao débito objeto do acordo ora homologado, ensejando a imediata decretação da prisão civil do executado, independentemente de nova intimação para pagamento. Int." - ADV: JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP)
4. Processo 50019839020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001983-90.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARY PINHO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JULIA MENDES RAMOS - SP423921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A E M E M B A R G O S Vistos em sentença em embargos de declaração. Recebo os embargos pela parte ré, pois que tempestivos e formalmente em ordem. Sem razão a parte embargante. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10018296020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-60.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.T.F. - W.F. - Vistos. 1- Frustrada a audiência de conciliação, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/07/2025 às 14:45h, advertindo-se o réu de que deverá ofertar contestação em audiência, onde também deverá estar acompanhado de advogado e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, bem como de que sua ausência implicará em confissão e revelia, e do autor em arquivamento do feito (artigo 7º da Lei 5.478/68). 2- A audiência será realizada de forma presencial perante esta Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba. 3- FICAM AS PARTES INTIMADAS da audiência, pela imprensa, na pessoa de seus respectivos advogados, nomeados ou constituídos. 4- Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: ROGERIO BENINI (OAB 283600/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), DAVID RIBEIRO LOPES (OAB 432301/SP)
6. Processo 10032326420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-64.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R. - - A.D.F.G.R. - B.F.F. e outro - Vistos. 1- Fls. 232/242: primeiro, é de se consignar que, conforme consulta realizada junto ao SAJ, a medida protetiva de fls. 242, datada de novembro de 2011, encontra-se extinta em razão da rejeição da denúncia. No mais, entendo que a justificativa apresentada pela(o) advogada(o) da parte ré não se revela satisfatória ao acolhimento do pedido, uma vez que a ré reside em município próximo, razão pela qual mantenho a audiência presencial, pois esta se mostra necessária para melhor percepção do Juízo a respeito da causa da litigiosidade existente entre as partes, viabilizando, assim, a melhor e possível resolução do conflito. Dentre os ônus do litígio judicial está o dever das partes e de seus advogados de participarem de audiências, que podem ser realizadas de forma presencial ou virtual, a critério do Juiz que preside o feito. No caso, a juíza presidente deste feito reputa ser mais eficaz a audiência presencial, cabendo à(o) advogada(o) deslocar-se até a Comarca onde a audiência será realizada, independente do seu domicílio profissional. No mais, mantenho a decisão de fls. 160/161, pelo próprios fundamentos. 2- Fls. 243/244: Providencie, a serventia, a liberação do mandado de citação positivo, encaminhando-se o ofício ao empregador. Intime-se. - ADV: JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), RANULFO PAULINO RAMOS NETO (OAB 503085/SP), LEONARDO WILHELM MAZETTO DE FREITAS (OAB 511274/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP)
7. Processo 10009314720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-47.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.B.A. - D.S.S. - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2 - Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), DAVID RIBEIRO LOPES (OAB 432301/SP)
8. Processo 00019608620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-86.2024.8.26.0248 (processo principal 1010778-83.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Gilson Albuquerque - Vistos. 1. P. 58: Considerando que a autarquia executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido, expeça-se alvará para levantamento, com seus respectivos acréscimos legais, em favor do(a) advogado(a) da parte exequente, conforme requerido a p. 58. Informar, em 5 dias, acerca da isenção/alíquota do imposto de renda. 2. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. 3. Aguarde-se o depósito do principal. Intime-se. - ADV: JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)