Rafael Domingos De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021837520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002183-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Ines Paulozzo Fabris - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Vistos. Ciência da réplica (e documentos que a acompanham). Nos termos e para os fins do art.370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova. O requerimento genérico será indeferido. Intimem-se. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP)
3. Processo 10025085020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-50.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Matheus Roberto Gonçalves de Oliveira - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre o avisos de recebimento de fls. 55/56, tendo em vista que recebidos por terceiro estranho à lide, requerendo, se o caso, citação por meio de oficial de justiça e recolhendo diligência necessária. Observe-se, no entanto, que os dados evidenciam tratar-se de endereço localizado em condomínio edilício. Nada Mais. (publicado novamente por incorreção). - ADV: ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP)
4. Processo 00007112720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-27.2023.8.26.0510 (processo principal 1005267-26.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - E.A.D.C. - - E.M.E.D.C. - R.A. - - Needs Paper Comercio de Papeis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP)
5. Processo 00007112720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-27.2023.8.26.0510 (processo principal 1005267-26.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - E.A.D.C. - - E.M.E.D.C. - R.A. - - Needs Paper Comercio de Papeis Ltda - Vistos. Fls. 238/240: Defiro a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), pelo CPF 092.150.648-18, indicado a fls. 01, juntando-se os extratos a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 394/2023. Com a providência, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem conclusos. Prov. Int. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP)
6. Processo 10025085020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-50.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Matheus Roberto Gonçalves de Oliveira - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre o avisos de recebimento de fls. 55/56, tendo em vista que recebidos por terceiro estranho à lide, requerendo, se o caso, citação por meio de oficial de justiça e recolhendo diligência necessária. Observe-se, no entanto, que os dados evidenciam tratar-se de endereço localizado em condomínio edilício. Nada Mais. - ADV: RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP)
7. Processo 10028445420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002844-54.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Ines Paulozzo Fabris - - Paulo Roberto Farina Fabris - Luciane Paulozzo - - Estrutura Imóveis - - Silvana Ferreira da Silva Refeições - - Silvana Ferreira da Silva - Vistos Fls. 431/452: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do C.P.C. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARTA REGINA DE ARRUDA SILVESTRE (OAB 217663/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ALILCA ROBERTA ZANELATO DE PILLA (OAB 233293/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP)
8. Processo 40001436920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000143-69.2025.8.26.0510/SP AUTOR : APARECIDA HELENA FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A) : TAYLOR SOUZA MOURA (OAB RS113328) ADVOGADO(A) : EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI (OAB SP047874) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB SP424061) AUTOR : MARIA HELENA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYLOR SOUZA MOURA (OAB RS113328) ADVOGADO(A) : EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI (OAB SP047874) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB SP424061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição e documentos (evento 11) como emenda à inicial. Anote-se, inclusive retificando o valor da causa. Sem prejuízo, considerando que os documentos apresentados demonstram que a parte autora não é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, indefiro o pedido de justiça gratuita . No mais, po r ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo , sob pena de revelia, e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Aperfeiçoada a citação e juntada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré , e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo contestação, sem embargo de eventual revelia, cumpra-se o parágrafo seguinte. A seguir, com ou sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes assim que agendados dia e horário para a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Caso a parte ré não seja localizada para citação, fica desde já deferida a realização das pesquisas e expedição dos ofícios de praxe para localização de endereços, devendo a Serventia providenciar o necessário, juntando os extratos das pesquisas correspondentes nos autos, bem como o(a) patrono(a) da parte autora providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, após cientificado(a) da expedição destes. Com as respostas, havendo informações sobre novos endereços, cite-se a parte ré nos termos desta decisão. Caso contrário, à parte autora para que informe o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por inércia. Prov. e Int.