Rafael Domingos De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021837520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002183-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Ines Paulozzo Fabris - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Vistos. 1) Fls. 282/330: Comprovadas a baixa renda e movimentação bancária compatível, defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Ante o ingresso espontâneo da ré, dou-a por citada. 3) Fls. 331/339 e seguintes: Manifeste-se a autora sobre a contestação da parte requerida, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP)
3. Processo 10017247320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001724-73.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guincho São Lucas Ltda. - Osny Dutra - - Marly da Silva Dutra - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 77/80 celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser proposto o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Apuradas e pagas eventuais custas em aberto, anote-se a extinção e arquivem-se com baixa definitiva. P.I. - ADV: CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), CAIO CORTE (OAB 504412/SP)
4. Processo 10012149620208260102
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-96.2020.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esactor Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda - Me - Ceramica Nova Canas Sociedade Agro Industrial Ltda - Vistos. A Executada apresentou manifestação (fls. 316/317) em resposta à decisão de fls. 306/307, afirmando não possuir bens para substituição da penhora e buscando o afastamento da caracterização de fraude à execução, sob o argumento de que a alienação das peças dos veículos teria ocorrido para quitação de outras obrigações em virtude de grave crise financeira. Entretanto, conforme já reconhecido na decisão anteriormente proferida, houve confissão expressa da Executada quanto à dilapidação do patrimônio penhorado (fl. 247), o que, somado à alienação de bens por valores irrisórios e à ausência de comprovação de quitação dos referidos débitos, evidencia o intuito de frustrar a execução. A justificativa apresentada não afasta a configuração da fraude à execução, pois a alienação de bens no curso do processo, sem resguardo de patrimônio suficiente para satisfazer o crédito executado, caracteriza, sim, conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, I, do CPC. Dessa forma, indefiro o pedido da Executada de afastamento da fraude à execução, mantendo-se integralmente os termos da decisão de fls. 306/307. Ademais, tendo a Executada sido intimada da penhora e já se manifestado expressamente quanto à substituição, revela-se desnecessária nova intimação pessoal para esse fim, porquanto já cumprida a finalidade do disposto no art. 841 do CPC. No mais, diante do recolhimento efetuado, à serventia para cumprimento do determinado às fls. 306/307(Arisp). Int. - ADV: EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI (OAB 47874/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA (OAB 454165/SP)
5. Processo 10101025220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010102-52.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000601-16.2020.8.26.0510) - Guarda de Família - Guarda - V.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do setor técnico às fls. 103/108. - ADV: RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP)
6. Processo 10101025220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010102-52.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000601-16.2020.8.26.0510) - Guarda de Família - Guarda - V.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do setor técnico às fls. 103/108. - ADV: RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP)
7. Processo 10021837520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002183-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Ines Paulozzo Fabris - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Vistos. 1) Fls. 282/330: Comprovadas a baixa renda e movimentação bancária compatível, defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Ante o ingresso espontâneo da ré, dou-a por citada. 3) Fls. 331/339 e seguintes: Manifeste-se a autora sobre a contestação da parte requerida, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB 424061/SP), ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB 72075/SP), MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP)
8. Processo 10101025220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Domingos de Moraes (OAB 424061/SP) Processo 1010102-52.2024.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqda: V. S. da S. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do setor técnico às fls. 103/108.