Breno De Mello Fidalgo

Breno De Mello Fidalgo

Número da OAB: OAB/SP 424312

📋 Resumo Completo

Dr(a). Breno De Mello Fidalgo possui 63 comunicações processuais, em 48 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRT2 e especializado principalmente em USUCAPIãO.

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT2
Nome: BRENO DE MELLO FIDALGO

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
63
Último ano

⚖️ Classes Processuais

USUCAPIãO (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000398-05.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: MARYSOL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TELEPERFORMANCE CRM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1f2e6a proferido nos autos. Vistos   O perito judicial designou a perícia para o dia 22/05/2025 (ID d9fdc49). Concedo-lhe o prazo de 15 dias para que apresente o laudo. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARYSOL RODRIGUES DOS SANTOS
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000398-05.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: MARYSOL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TELEPERFORMANCE CRM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1f2e6a proferido nos autos. Vistos   O perito judicial designou a perícia para o dia 22/05/2025 (ID d9fdc49). Concedo-lhe o prazo de 15 dias para que apresente o laudo. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELEPERFORMANCE CRM S.A.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Mailde Virginia de Medeiros (OAB 79139/SP), Gildete Soares da Silva Crichi (OAB 98212/SP), Milton Megaron de Godoy Chapina (OAB 312133/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 0009033-37.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARIA DE LOURDES NICOLETTE, ANTONIO NICOLETTE - Vistos. Certifique a z. Secretaria judicial se todos os ofícios expedidos aos feitos da tabela de f.1121 foram respondidos. Em caso negativo, reitere-se a expedição aos faltantes. Em caso positivo, venham os autos conclusos. Int.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1004574-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elma Nunes do Nascimento - Vistos. Em junho de 2024 entrou em vigor a Lei n. 14.879/2024 que alterou o artigo 63 do Código de Processo Civil, passando a estabelecer que: Art. 63. (...) §1º. A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. §5º. O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. (NR) Na hipótese que ora se examina, a autora reside em Itaquaquecetuba/SP, o requerido reside em Campinas/SP. Facilmente se percebe, portanto, que não há relação alguma das partes ou do contrato com esta Comarca de Hortolândia. Assim, e considerando o disposto no §5º do artigo 63 do CPC, na redação dada pela Lei n. 14.879/2024 determino a redistribuição da ação para a Comarca de Itaquaquecetuba/SP, com as nossas homenagens. Providencie-se o necessário com urgência. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1126081-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. de Souza Entretenimento (House Beach) - Vistos. C. A. de Souza Entretenimento (House Beach) ajuizou(aram) a presente demanda em face de Gr6 Eventos Produtora Gravadora e Editora Ltda e Trem Bala Transportes Executivo e de Cargas Ltda. Fora concedido prazo para recolhimento das custas judiciais iniciais, prazo este que transcorreu sem cumprimento (fls. 217). É o relatório. Fundamento e decido. Pelo que se infere dos autos, não houve o recolhimento das custas judiciais iniciais de modo que o cancelamento da distribuição do feito é medida de rigor. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, determino o CANCELAMENTO da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Nos termos do Anexo V, do Provimento 2.739/2024, intime-se o autor para que providencie o recolhimento da taxa judiciária decorrente do cancelamento do feito, no valor de 5 UFESPS. Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos ao Distribuidor para as providencias e anotações necessárias. Intime-se.
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000021-34.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: KATIA APARECIDA DE FREITAS REZENDE RECLAMADO: LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b73e88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ELIZA YURI UTAGAWA SAKAMOTO DESPACHO   Dê-se ciência à reclamada da nova conta corrente para os depósitos do acordo entabulado, mantendo-se no mais, as determinações da ata de audiência.  RIBEIRAO PIRES/SP, 21 de maio de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KATIA APARECIDA DE FREITAS REZENDE
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000021-34.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: KATIA APARECIDA DE FREITAS REZENDE RECLAMADO: LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b73e88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ELIZA YURI UTAGAWA SAKAMOTO DESPACHO   Dê-se ciência à reclamada da nova conta corrente para os depósitos do acordo entabulado, mantendo-se no mais, as determinações da ata de audiência.  RIBEIRAO PIRES/SP, 21 de maio de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA
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