Breno De Mello Fidalgo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15007691720248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Pereira Maia Tarento (OAB 158674/SP), Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB 30937/SP), Leonardo Silva Oliveira (OAB 382809/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1500769-17.2024.8.26.0543 - Inquérito Policial - Averiguado: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS - INTIME(M)-SE a pessoa acima indicada, de que foi designada audiência preliminar para o dia 11 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que dar-se-á de forma VIRTUAL, através de plataforma digital disponível pelo Tribunal de Justiça, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador, tablet ou smartphone. Providencie a serventia o necessário para a intimação do(a) autor(a) do fato, observando-se a requisição na hipótese de funcionário público e do réu, quando preso. Consigne-se, no mandado, que o(a) averiguado(a) deverá estar acompanhado(a) de advogado de sua confiança e que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo. Quando da intimação/requisição, o Oficial de Justiça deverá colher o e-mail e telefone celular da parte, ou de familiar, e ainda advertir a pessoa intimada de que, no dia e horário agendados, deverá ingressar na audiência virtual pelo link enviado ao WhatsApp ou e-mail indicado nos autos, devendo o equipamento a ser utilizado apresentar vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, o participante deverá exibir documento de identificação pessoal original com foto. O link de acesso para ingresso na teleaudiência será enviado no dia designado. Em caso de dúvida, poderá entrar em contato com a sala de audiências, via WhatsApp, através do telefone (11) 4635-7963.Caso o(a) autor(a) do fato não tenha meios para o ingresso em audiência virtual (não tenha acesso à internet ou não possua smartphone, tablet ou computador), isso deverá ser informado no momento da intimação/requisição, o que será CERTIFICADO pelo(a) senhor(a) Oficial de Justiça. Neste caso, deverá ser cientificado(a) o(a) participante que, excepcionalmente, deverá entrar em contato com a n. Defesa em seu escritório ou na OAB local. Advirta-se o(a) autor(a) do fato que caso não participe da solenidade virtual, haverá o prosseguimento da ação penal.A fim de dirimir qualquer dúvida quanto à audiência virtual, o participante poderá acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo onde há manual explicativo, que pode ser baixado gratuitamente: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
3. Processo 10037115520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Baldoino Junior (OAB 162589/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP), Leticia Queiroz Limas (OAB 447023/SP) Processo 1003711-55.2023.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Eletrogroup Comércio de Eletrodomésticos Eireli - Reqda: Soraia Maria Garcia Nasser, Leon Nasser Ventura Mesquita - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.
4. Processo 10080474820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1008047-48.2024.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Ramon Martins Carneiro, Claudenice da Silva Martins - Vistos. Fls. 77/88: Recebo o peticionado como emenda à inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotação já realizada junto ao sistema. No entanto, em sendo ônus da parte autora instruir o feito com o mínimo de informações e documentos pertinentes ao imóvel usucapiendo, considerando a elaboração do memorial descritivo, da planta planimétrica e demais documentos juntados às fls. 27/46, deverão os autores diligenciarem de forma administrativa a fim de cumprir a decisão de fls.48/49. Prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente será analisado o pedido de prova pericial, s este for o caso. Int.
5. Processo 00005616420218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Duscevi Nunes Feitosa (OAB 138806/SP), Viviane Pereira da Silva (OAB 168252/SP), Claudio Jeremias Paes (OAB 193767/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 0000561-64.2021.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. H. S. M. - Exectdo: R. M. - Pág. 147: Ciência às partes sobre a expedição do MLE.
6. Processo 00013099120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 0001309-91.2024.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Exectdo: Indio Adega e Lanchonete - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III e §2º, do CPC, suspendo os autos pelo prazo de 01 ano, arquivando-se, porém, de imediato o feito. Transcorrido esse prazo, sem provocação útil do exequente, os autos deverão permanecer arquivados, iniciando-se a partir de então, a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). O desarquivamento somente será autorizado após a indicação de bem específico para penhora, com menção do local em que pode ser encontrado (art. 921, § 3º, CPC), respeitado o prazo prescricional, bem como recolhimento da taxa respectiva. Dessa forma, mero pedido de desarquivamento, sem justificação, não será apreciado. Int.
7. Processo 10011608120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1001160-81.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauricio Alves dos Santos - O (A) autor (a) requereu os benefícios da gratuidade processual e não juntou documentos para justificar o seu pedido, após intimado (a) pelo Juízo. Assim, observo não haver possibilidade de concessão do benefício, uma vez que não se evidencia que o (a) requerente não possa arcar com os custos do processo em detrimento do seu sustento e/ou de sua família. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. No mais, defiro a citação por meio de Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário.
8. Processo 10015165820158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira (OAB 80509/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP), Renata Fonseca Tavares (OAB 348131/SP), Jaimison Alves dos Santos (OAB 326731/SP), Caroline Moura Maffra (OAB 293935/SP), Pedro Pedace Junior (OAB 113058/SP), Agnaldo Pereira de Mello Junior (OAB 253793/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Regiane Cristina Ferreira (OAB 174363/SP), Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP), Rubens Braga do Amaral (OAB 146820/SP) Processo 1001516-58.2015.8.26.0278 - Ação Civil Pública - Reqdo: Rubens Braga do Amaral, Rubens Braga do Amaral, Armando Tavares Filho, Clodoaldo de Jesus Pascinho, Portal Ltda, Vital Hospitalar Comercial Ltda, Comercial 3 Albe Ltda, Healthécnica Produtos Hospitalares Ltda - Vistos. Fls. 7581/7582: Ciente acerca do substabelecimento sem reserva. Anote-se. Fls. 7583/7610: Manifeste-se o autor. Ante a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerida pelo corréu Armando Tavares Filho. Manifeste-se o corréu acima, acerca das estimativas dos honorários da d. Perita às fls. 7433/7437. Int.