Breno De Mello Fidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 10043940420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004394-04.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Nivalda Ferreira - Fls. 38/40: Recebo a emenda à inicial. Mantenho o indeferimento da tutela, vez que os documentos juntados não são hábeis a alterar o decidido. Considerando a emenda a inicial e visando evitar qualquer alegação de nulidade, determinorenove-se acitação. Int. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
3. Processo 10039062120218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003906-21.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Guarnieri Santana - Vistos. Para possibilitar a análise dos embargos, atualize a serventia a certidão de ciclo citatório apontando as pendências, após conclusos. Intime-se. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
4. Processo 10020907520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-75.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José da Silva - Designada audiência de Conciliação para o dia 07 de AGOSTO de 2025, às 14 horas e 15 minutos, no Fórum de São Miguel Paulista, situado na Av. Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 (sala de conciliação). A audiência será realizada no formato PRESENCIAL, desnecessário o peticionamento indicando e-mail e solicitando envio de link. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
5. Processo 00004405520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-55.2023.8.26.0045 (processo principal 1000735-80.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.D.N. - - M.D.N. - L.R.N. - Vistos. Despacho a vista da petição sigilosa. Providencie a serventia a retirada do sigilo da petição. Para apreciar o pedido de bloqueio, providencie a autora a juntada da ficha da JUCESP da empresa mencionada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP), BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
6. Processo 10155118120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015511-81.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Izinete Rosa de Oliveira - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos termos do artigo 1037, inciso II, do CPC, determinou-se a suspensão, em todo território nacional, dos processos que versem sobre definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos (Tema 1.264). 2) Ante o exposto, cumpra-se a r. decisão mencionada, procedendo-se à anotação da suspensão no sistema SAJ (código 85930) e retificando-se a anotação anterior do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2026575-11.2023.8.26.0000 do TJSP, se o caso. 3) Oportunamente, informe a parte autora o desfecho para prosseguimento. Int. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
7. Processo 10045647720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004564-77.2024.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Inovafer Comercial Ltda - Comercio Atacadista e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Silva Ltda e outro - Vistos, I- Passo a relatar o feito. As partes apresentaram, as folhas 167/171, acordo a fim de solucionar a lide de forma consensual. Requerem sua homologação. E o relatório dos autos. II- Fundamento e decido. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entres as partes a fls. 167/174 e retificação de fls. 219/220, com a juntada do documento pessoal do réu as fls. 219/220, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. Inclua-se o sócio no polo passivo, conforme requerido no acordo de fls. 167/174. Fls. 219: defiro, expedindo-se mandado de levantamento do depósito de fls.109/110, em favor da(o) exequente, com as cautelas de estilo - formulário apresentado a fls. 204. Anote-se no campo de observação da fila de acompanhamento do prazo 07/2026. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Findo o prazo, com ou sem cumprimento da obrigação, manifeste-se o autor a fim de fornecer regular andamento ao feito, sob pena de reconhecimento tácito de cumprimento da obrigação, gerando a extinção do processo, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Lance-se a movimentação específica (Cód. 898). Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, e apenas o requerimento inicial, deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). No caso de haver advogado nomeado pelo convenio com a defensoria, expeça-se a certidão de honorários para todos os atos praticados. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
8. Processo 50023126920204036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002312-69.2020.4.03.6133 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ALTO TIETE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBENS BRAGA DO AMARAL - SP146820 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRENO DE MELLO FIDALGO - SP424312 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO À luz das teses fixadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Resp. 1.340.553, acolho o pedido da exequente e, em consequência, suspendo o curso da presente execução fiscal e determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 40 e seus parágrafos da LEF, cientificando-se a parte exequente. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal