Léa Dos Santos Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10017100620208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001710-06.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.N.C. - M.M.F. - Concedo prazo de 05 (cinco) dias, para o patrono do requerido justificar a ausência da testemunha Maria do Carmo. Outrossim, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para oitiva de Elizabeth dos Anjos Moura Marques (fls. 225/227). - ADV: LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB 402567/SP)
3. Processo 21792829020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179282-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: R. B. de S. - Agravado: R. A. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: E. S. S. (Representando Menor(es)) - Defiro a gratuidade para o ato. Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade, desde logo, dos argumentos. À contraminuta e Ministério Público. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Denia da Silva Pener (OAB: 456236/SP) - Léa dos Santos Cruz (OAB: 424568/SP) - 4º andar
4. Processo 10049573420168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004957-34.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Mariano da Silva - - Cirene Neves da Silva - Francisco Nunes Vilhena - - Nair de Carvalho Nunes - Vistos. Fls. 270: Defiro. Conforme solicitado pelo(a) requerente, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP), RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP), RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP), LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP)
5. Processo 10224246120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022424-61.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.O.F. - Vistos em saneador. Mantenho a decisão de fls. 58/60 por seus próprios fundamentos. No mais, partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo como pontos controvertidos os interesses da menor na definição da atribuição de sua guarda e fixação de visitas. Proceda-se o estudo psicossocial. Sobrevindo os laudos, será apreciada a necessidade de produção de outras provas. Int. - ADV: LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP)
6. Processo 10079051720218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007905-17.2021.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.O.L. - J.B.S. - - E.B.S. - - R.F.S. e outros - Tendo em vista o decurso do prazo certificado na folha 395, manifeste-se o Autor/Requerente, em 05 dias, nos termos do Ato Ordinatório de fls. 392, dê prosseguimento dos autos que se encontra paralisado, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: THAIS FERNANDA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 316028/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (OAB 316028/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP)
7. Processo 10028683820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002868-38.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.P.L. - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485 inciso VIII do Código de Processo Civil, arcando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, isento enquanto beneficiário. Certificado o trânsito em julgado, nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP), EDSON RODRIGUES PAES (OAB 426020/SP)
8. Processo 10052322220198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005232-22.2019.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Silva dos Santos - - Telma Rodrigues Queiroz dos Santos - Determinei ao Cartório que juntasse aos autos as pesquisas de fls. 261/268, da página do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo nome da parte, onde se observa que há inventário e/ou informação de falecimento das pessoas de Alfredo - processo fls.261, Eduardo fls. 267 e Maria Clementina fls.265 e fls.263. Desta forma, entendo que deva o autor diligenciar perante os r. Juízos dos processos solicitando endereço e nome dos inventariantes,, bem assim, se há informação em relação ao requerido José Augusto. - ADV: LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP), LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP)