Milena Santos Fernandes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014726120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-61.2025.8.26.0125 - Guarda de Família - Guarda - V.L.L.F. - Vistos. Fls. 31 - Requerida expressamente no acordo a expedição de ofício, defiro o pedido. OFICIE-SE à empresa CPIC BRASIL FIBRAS DE VIDRO LTDA, para que sejam cessados os descontos mensais relativos à pensão alimentícia (45% do salário mínimo vigente), fixada nos autos nº 1003390-37.2024.8.26.0125, na folha de pagamento de V. L. L. da F. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
3. Processo 10026334320248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002633-43.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.Q.R. - D.G.S.R. e outros - I. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
4. Processo 10002197220248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-72.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.M. - A.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte interessada para manifestação, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se em cartório por 06 meses eventual manifestação da(o) requerente. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI BRUNHEROTTO (OAB 270955/SP)
5. Processo 10024731820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002473-18.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.S. - J.S.H. - J.S.H. - D.S. - Vistos. 1. Petição de fls. 120/122: defiro o pedido de expedição de ofício ao empregador do autor. Fica a sociedade KANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA., intimada a apresentar os três últimos holerites do autor, acima qualificado. Para resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (capivari2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o(a) patrono(a) ou a parte interessada providenciar o encaminhamento da presente decisão à empregadora, por e-mail, devendo comprovar nos autos em 05 dias. Servirá a presente, digitalmente assinada, como OFÍCIO. 2. No mais, defiro também a consulta ao INFOJUD (ou outro sistema informatizado pertinente) pelo cartório, com vistas à obtenção das duas últimas declarações anuais de ajuste de imposto de 3. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), RAFAELA BATAGIN (OAB 284288/SP), RAFAELA BATAGIN (OAB 284288/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
6. Processo 10014726120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-61.2025.8.26.0125 - Guarda de Família - Guarda - V.L.L.F. - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 01/04 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de conhecimento,a fimdeconstituir título executivo (art. 523 do CPC). Oficie-se à empregadora do genitor para desconto da pensão alimentícia. Tratando-se de ação em fase de conhecimento, e não de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença, não se aplica o disposto no art. 922 do CPC (suspensão do processo). Na hipótese de eventual descumprimento das cláusulas e condições do acordo, deverão as partes apresentar incidente de cumprimento da presente sentença homologatória. Semcustas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do CódigodeProcesso Civil. Honorários na forma acordada ou sendo o(s) advogado(s) da(s) parte(s) nomeados através do convênio DPE-OAB, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido (art. 1.000, CPC). Arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
7. Processo 10030880820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003088-08.2024.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Rodrigues de Oliveira - Joelma Maria Rodrigues de Oliveira - I- Esclareça a inventariante se há decisão definitiva no processo de investigação de paternidade nº 1003092-45.2024.8.26.0125, no prazo de 05 dias. II- Não havendo decisão, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
8. Processo 00005134920218260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000513-49.2021.8.26.0125 (processo principal 1002813-40.2016.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.O.P.S. - W.H.S. - 1. Fls. 244/245: indefiro. É dever da parte manter atualizados os contatos com seu advogado. 2. Decorrido o prazo para impugnação, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 3. Após, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: OTAVIO BASTAZINI ALVES (OAB 187990/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)