Milena Santos Fernandes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003389620258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-96.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S. - R.R.S. - Vistos. Fl. 224: diga a parte autora, de forma específica e fundamentada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
3. Processo 10015323420258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001532-34.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
4. Processo 10014942220258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-22.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.F. - I - Defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Entendo não estarem presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela antecipada. Isso porque a parte autora já atingiu a maioridade e exerce atividade remunerada. Ressalte-se, ainda, que o curso técnico em que está matriculada é gratuito. Diante disso, reputo imprescindível a instauração do contraditório, a fim de possibilitar uma análise mais aprofundada dos fatos. III - Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, que designo para o dia 09 de dezembro de 2025, às 13:30 horas. Caso a conciliação seja infrutífera, o prazo para contestação será de 15 dias, contados da data da audiência. IV - A audiência será realizada por meio virtual, devendo o autor, bem como seu patrono, informarem e-mail para envio do link de acesso. O réu, por ocasião de sua citação, também deve informar seu contato. Em caso de impossibilidade técnica para participação da audiência por meio virtual, poderão as partes comparecer o edifício do Fórum, localizado na Rua Dr. João Adolfo Stein, 171, Capivari/SP V - Expeçam-se ofícios requisitando informações, se requeridos. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
5. Processo 10000291120258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-11.2025.8.26.0599 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - T.B.S. - M.S.C. - Vistos. Fls.222/225: Defiro o pedido de renúncia, com a advertência de que responderá nos autos por 10 dias subsequentes. Não havendo a nomeação pela parte de novo patrono, intime-a para regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo. No cumprimento do ato, o Sr. Oficial de Justiça deverá questionar se a parte não possui condições de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família; caso em que deverá orientá-la a comparecer na Casa do Advogado para triagem e nomeação de defensor dativo. Fls.209/218 e 231/232: Nada a deliberar nestes autos sobre o exame de DNA. Caberá a parte interessada promover ação própria. No mais, aguarde-se os estudos técnicos (fls.160 e 198). 4. Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
6. Processo 10007165220258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-52.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.F. - D.S. - 1. Diante da concordância da parte requerida com os termos propostos na inicial, resta prejudicada a determinação do estudo psicossocial junto às partes, bem como a realização de audiência de conciliação. Informe-se o setor técnico sobre a desnecessidade de prosseguir com os estudos, bem como risque-se da pauta a audiência designada. 2. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP, para manifestação. Int. - ADV: RAFAELA BATAGIN (OAB 284288/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
7. Processo 10011608520258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-85.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - BENEDITO PEDRO NUNES, registrado civilmente como Ben - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação, realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos (na forma documento x - fls. y). Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar, no mesmo prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Para a prova documental, a parte deverá providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário. Para a prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas, com qualificação e endereço completo da(s) testemunha(s) e indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho, acompanhado da guia de diligências do Sr. Oficial de Justiça devidamente solvida, salvo hipótese de justiça gratuita. Para a prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
8. Processo 10034183920238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003418-39.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.J.B. - M.B.B. - M.B.B. - F.J.B. - Acerca das pesquisas juntadas às fls. 305/347, manifeste-se a parte autora em 10 dias. - ADV: MARIANA MARTINS GODINHO (OAB 361788/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MARIANA MARTINS GODINHO (OAB 361788/SP)