Milena Carvalho Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10003389620258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-96.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S. - R.R.S. - Vistos. Forte no dever de colaboração, corolário da boa-fé processual, norte do agir de todos os atores processuais, diga o requerido o contado de seu atual empregador, bem como traga aos autos cópia dos demonstrativos de pagamento dos meses de abril, maio e junho da empregadora MEDMAIS. Prazo: 10 dias. O pleito constante do item b de fl. 219, será oportunamente analisado. Int. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
3. Processo 10027348020248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002734-80.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.P.D. - - G.C.P.D. - - B.C.A.P. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
4. Processo 10027206720228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-67.2022.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - C.M.D.S. - - M.G.D.S. - - Y.G.D.S. - Ofício disponível para encaminhamento. - ADV: BARBARA APARECIDA CALZA LUIZ (OAB 467921/SP), ADILSON DA SILVA LOBO JUNIOR (OAB 467665/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
5. Processo 10007477220258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-72.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sandra Pereira dos Santos - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 00007444220228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000744-42.2022.8.26.0125 (processo principal 1002562-17.2019.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.G.F.N. - M.A.N. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 61814/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)
7. Processo 10026066020248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-60.2024.8.26.0125 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.S.C. - J.P.B.S. - Vistos. Diga o requerido sobre o pedido de desistência da ação de fls.149/152, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP)
8. Processo 00003039020248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000303-90.2024.8.26.0125 (processo principal 1001473-85.2021.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.S. - - A.L.F. - E.A.S. - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes (fls. 323/332) para que produza os legais e jurídicos efeitos e, em consequência, suspendo a execução nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Suspendo o andamento do feito até o efetivo cumprimento do avençado que se dará em 10/03/2026. Ficam as partes cientificadas de que decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Expeça-se com urgência contramandado de prisão. Int. - ADV: RIVELINO ALVES (OAB 378740/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP)