Vanessa Rovaron Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00087595220248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:02:15): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00050827120218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005082-71.2021.8.26.0003 (processo principal 1005534-64.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição de Ensino Faculdade Sumaré - Maria Lúcia Alegre - Vistos. Ciência acerca da decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 161/162. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
4. Processo 21901953420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190195-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005082-71.2021.8.26.0003; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria Lucia Alegre; Advogada: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP); Agravado: Instituição de Ensino Faculdade Sumaré; Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP)
5. Processo 00397844120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039784-41.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1026719-35.2019.8.26.0002) (processo principal 1026719-35.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.A.A.C. - M.C.J. - Diante do exposto, acolho a justificativa apresentada e consequentemente JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Uma vez não configuradas as hipóteses do artigo 80, do Código de Processo Civil, deixo de condenar o exequente por litigância de má-fé, porém o condeno ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado no presente incidente, devidamente atualizado, observando-se a gratuidade concedida. Publique-se e intimem-se. - ADV: LINDOMAR OLIVEIRA (OAB 457507/SP), SUELEN ROSANE DE CASTILHO FERREIRA (OAB 451990/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
6. Processo 21901953420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190195-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005082-71.2021.8.26.0003; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria Lucia Alegre; Advogada: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP); Agravado: Instituição de Ensino Faculdade Sumaré; Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10303609220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030360-92.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Marcio José Del Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEGUIMENTO NEGADO COM FUNDAMENTO NO ART. 1030, I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MUNICÍPIO DE SANTOS BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROVÉRSIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL - TEMA 1.359 DO STF - NÃO SE VERIFICA INFRINGÊNCIA A QUALQUER DETERMINAÇÃO TOMADA EM REPERCUSSÃO GERAL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OU A QUALQUER NORMA LEGAL OU CONSTITUCIONAL RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10091004620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009100-46.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Daiane Roberta Rodrigues - Fabio Eliel do Nascimento - Nota de cartório: Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) realizado através do sistema RENAJUD. Prazo: 05 dias - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS (OAB 438978/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)