Fabrício Facury Fidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 00238189820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023818-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1171855-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Costa Pinheiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conforme o Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência deste Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, no momento da distribuição do incidente de cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, mesmo no caso de seu objeto ser o simples adimplemento de obrigação de fazer, a taxa judiciária deverá ser recolhida, e, não sendo possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o seu importe deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Confira-se: 6. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor , somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (itens 4 e 5 da Tabela 1 e item 2 da Tabela 2). 7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1). (grifo nosso) De tal sorte, no prazo de 05 dias, providencie a parte exequente o seu recolhimento, sob pena de arquivamento dos autos. Ressalto que o prosseguimento do feito somente ocorrerá após a sua regularização. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10083772120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1008377-21.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008377-21.2024.8.26.0189; Assunto: Marca; Apelante: Rimoldi & Gardiano Ltda; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP); Apelado: G. Carmo Ltda (Óticas Amo Óculos); Advogada: Erica Cristina Peteno Kovalechen (OAB: 38049/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10074122720218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007412-27.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Oliveira Mancio - CLARO S/A - Vistos, Sem prejuízo ao ato ordinatório de fls. 379, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que alterou o art. 1.098 das NSCGJ, bem como do Comunicado CG nº 1530/2021 e da Lei nº 11.608/2003,ao Cartório para proceder aos cálculos e, em seguida,intimar a parte REQUERIDA, por intermédio de seu Advogado, quem tiver, ou diretamente parte sem Advogado, para comprovar nos autos o recolhimento das custas finais / taxas e despesas processuais remanescentes, no prazo de 60 dias. Se não for comprovado nos autos o recolhimento do que devido, proceder como de praxe para inscrição na dívida ativa. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
5. Processo 00102003120218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010200-31.2021.8.26.0196 (processo principal 1014332-51.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Diego Cesar Rodrigues Ferreira - - Christian Cláudio Araújo - Lewe Intermediacao de Negocios Eireli - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das despesas processuais pendentes de recolhimento: Valor de R$ 185,10 guia DARE-SP (Satisfação da Execução - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6 - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp;. - ADV: RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ (OAB 168323/MG), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), DIEGO CESAR RODRIGUES FERREIRA (OAB 196408/MG), FELIPE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 122814/MG), DIEGO CESAR RODRIGUES FERREIRA (OAB 196408/MG)
6. Processo 30079097120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007909-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018134-91.2019.8.26.0196; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP); Agravado: Natanael Floriano Carvalho; Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10074122720218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005868-16.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1007412-27.2021.8.26.0196) (processo principal 1007412-27.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Oliveira Mancio - CLARO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei novamente para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico, para que o advogado da parte ré também seja intimado sobre o r. Despacho de fls. 12, de seguinte teor: Vistos. Por ora, aguarde-se decisão nos autos do processo principal. Int. Dilig.. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
8. Processo 00058681620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005868-16.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1007412-27.2021.8.26.0196) (processo principal 1007412-27.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Oliveira Mancio - CLARO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei novamente para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico, para que o advogado da parte ré também seja intimado sobre o r. Despacho de fls. 12, de seguinte teor: Vistos. Por ora, aguarde-se decisão nos autos do processo principal. Int. Dilig.. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)