Fabrício Facury Fidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 10047196520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004719-65.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silene Garcia - - Sidineia Garcia - Livve - Vistos. 1- A apreciação do presente tema deve anteceder o mais de prosseguimento, para que primeiro se complete a relação processual. Depois disso ser decidido o mais, inclusive para que, estando o denunciado no processo, fique vinculado ao que for decidido, o que não ocorreria caso demais tema fossem decididos antes da sua citação e por isso ele não poderiam ser opostos. 2- Na defesa se requereu denunciação da lide a Seguradora e demais pessoas ali aludidas, ao que não se opôs a parte autora. Considerando tal concordância, deve ser mais adequado e prudente ser feita a citação dos denunciados, para depois e conforme forem os termos de sua resposta, ser apreciado o mais que se tornar controvertido a respeito, ao invés de eventualmente ser antecipadamente descartado o próprio processamento a denunciação da lide, isto é, citação dos denunciados, visto que com aquela multiplicidade de denunciados há também algumas nuances que tornam mais adequado e prudente proceder nos termos aqui indicados. 2.1- Assim, fica deferido o processamento mediante denunciação da lide, com citação daqueles denunciados indicados como tal na defesa. Ficando o mais com isso relacionado para decisão em prosseguimento, então inclusive considerando o que por ventura constar de resposta de denunciado. 2.2- Por tudo isso, defere-se o processamento como denunciação da lide. O mais, naturalmente, mais seguro que venha em resposta do denunciado, confirmando ou não sua responsabilidade e em que termos. 2.3- Cite-se via correio (salvo se conforme normas superiores dever ser citada via Portal), para responder em 15 dias. Do que acaso faltar para tal citação ser feita, intimar o Cartório o denunciante, réu, por ato ordinatório para providenciar em 10 dias. Com o suficiente nos autos, então expedir a citação acima indicada. 3- Exceto o que é indicado acima, tudo mais será apreciado em prosseguimento, depois de resposta do denunciado, por ser assim considerado mais adequado e mais seguro, inclusive para vincular o denunciado ao que for decidido, bem como apreciar eventuais outros temas preliminares que ele arguir. Int. e dilig. Nota : Vara com distribuição de quase 4.000 feitos novos em 2022, idem em 2023 e em 2024. - ADV: ANDRE LUIS GIMENES (OAB 288136/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), ANDRE LUIS GIMENES (OAB 288136/SP)
3. Processo 21933305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193330-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Agravada: Patrícia Nogueira de Vasconcelos - Agravado: Vasconcelos Negócios e Serviços Eireli - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão interlocutória de fls.328/329 (trazida por cópia às fls.59/60 do presente instrumento) que, em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, rejeitou a pretensão da parte credora, determinando o prosseguimento dos atos de constrição somente em relação à devedora/executada, pessoa jurídica por entender que não restou evidenciado que a sócia da devedora teria utilizado a autonomia patrimonial dela para obter fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos, requisitos esses necessários para o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Não houve pedido para concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal. Dispensadas as informações, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP) - Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP) - Cleofas Pereira da Silva (OAB: 104589/MG) - Rodolfo de Sousa Maximino (OAB: 169336/MG) - 3º Andar
4. Processo 21933305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193330-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006491-51.2022.8.26.0196; Espécies de Contratos; Agravante: Lewe Intermediação de Negocios Eireli; Advogado: Rafael de Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB: 424744/SP); Agravada: Patrícia Nogueira de Vasconcelos; Advogado: Cleofas Pereira da Silva (OAB: 104589/MG); Agravado: Vasconcelos Negócios e Serviços Eireli; Advogado: Cleofas Pereira da Silva (OAB: 104589/MG); Advogado: Rodolfo de Sousa Maximino (OAB: 169336/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10288394620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028839-46.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - M.R.S. - - L.P.E. - O.B.A. e outro - O.B.A. e outro - M.R.S. e outro - INTIMO AS PARTES NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DAS PESQUISAS - FLS. 141/233. - ADV: FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB 487965/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
6. Processo 00024019220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-92.2025.8.26.0196 (processo principal 1018134-91.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Anulação - Natanael Floriano Carvalho - Vistos. Processo em ordem. Diante da documentação encartada (fls. 32/35), esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de junho de 2025. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP)
7. Processo 00001393220238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-32.2023.8.26.0426 (processo principal 1000165-81.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Faleiros de Andrade - Cooperativa Nacional Agro Industrial Ltd - - Aurélio Cândido Garcia - Vistos.1. Defiro o pedido de pesquisas eletrônicas (via Sniper) visando a encontrarvalores e bens passíveis de penhora. A requisição fora providenciada pela equipe de gabinete,tendo como alvo: Aurélio Cândido Garcia e Cooperativa Nacional Agro Industrial Ltd, CNPsJ 32502409000100 e 45760030003079, cujos resultados foram juntados às fls. 439/450.2. Manifeste-se a credora, em 15 dias, sobre o resultado. Em caso de inércia,arquivem-se provisoriamente os autos. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), LETÍCIA DUARTE HERNANDEZ (OAB 331456/SP), ELLEN SARAIVA (OAB 379067/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), LAERCIO JOSÉ DA COSTA (OAB 441225/SP)
8. Processo 10239943420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023994-34.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S.O. - D.C.O.F. - - L.M.O. - - W.E.O. - Vistos. Publique a serventia os despachos de fls. 285 e seguintes para o advogado dos habilitantes, Dr. José Daniel Tasso. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)