Vinicius Felix Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003250720218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000325-07.2021.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Alexandre Paulino - - Denis Alexandre Paulino - - Naiara Monique Passoni Barbosa - Gomes & Duraes Funerária e Floricultura Ltda-me e outro - Vistos. Diante da certidão retro e considerando o despacho de fls. 553, julgo extinta a presente ação deProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação fase de Cumprimento de Sentença que Ricardo Alexandre Paulino e outros move em face de Gomes Duraes Funerária e Floricultura Ltda-me, com julgamento do mérito, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. Com o transito em julgado e procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
3. Processo 10314210920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031421-09.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciene Mariano Marques - Karabet Bagdasaryan - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos às fls. 90/93 e lhes dou provimento para sanar a omissão apontada na sentença de fls. 86/87, fazendo constar que não prospera o pedido de condenação da parte autora nas penas da litigância de má fé, por não se verificar, no caso, nenhuma das causas autorizadoras da medida (artigo 80 do Código de Processo Civil). Mantenho, no mais, a sentença tal como lançada. Intimem-se. São José do Rio Preto, 24 de junho de 2025. - ADV: VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
4. Processo 00077855020248160131
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: pb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007785-50.2024.8.16.0131   Processo:   0007785-50.2024.8.16.0131 Classe Processual:   Carta Precatória Cível Assunto Principal:   Citação Valor da Causa:   R$43.640,38 Deprecante(s):   LOHMANN DO BRASIL AVICULTURA LTDA. Deprecado(s):   BRUNA ALBERTI Dirceu Milton Alberti ROSANGELA DE FATIMA ALBERTI Strong Construções Ltda. - ME Considerando o requerimento formulado, defiro a suspensão do presente processo, pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, intime-se a parte para se manifestar. Pato Branco, 25 de junho de 2025.   Daniela Maria Krüger Juíza de Direito
5. Processo 10026247120248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002624-71.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Euro Tech 5 Auto Peças Ltda. - Vistos. Expeça-se novo mandado para cumprimento da decisão de fls. 25/26, observando a Serventia o endereço indicado (fl. 53). Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP)
6. Processo 00000284520128260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000028-45.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000028) - Recuperação Judicial - Limitada - Inacio Batista das Neves Me - Banco Bradesco Sa - - Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda - - Rocha Rocha Alimentos Ltda - - Comercial Destro Ltda - - Yalisto Alimentos Ltda - - Comercial Ikeda Ltda - - Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda - - Aronne e Caldeira Comércio e Transformações Ltda - - Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha Sa - - Rodopa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Destro Brasil Distribuição Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Sadia Sa - - Pastifício Selmi Sa - - Mili Sa - - Banco Triangulo - - Usina de Laticínios Jussara Sa - - Bunge Alimentos Sa - - Pitoli Ud Ltda - - Daza Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - - Irmãos Muffato e Cia Ltda - - BRF Brasil Foods Sa - - Zappi Comercial Atacadista Ltda - - Avanço Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - - Coniexpress Sa Industrias Alimentícias - - M Dias Branco Sa Industria e Comércio de Alimentos - - Frigoestrela Sa - - JBS Frigorifico Sa - - Bebidas Wilson Sa - - Aliança Atacadista Ltda - - S A Fabrica de Produto Alimenticios Vigor - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - CASTELO ALIMENTOS S/A - - Doce Mineiro Ltda - - WMS Supermercados do Brasil Ltda - - Banco Ourinvest S/A - - Parati Industria e Comércio de Alimentos Ltda - - Heinz Brasil S.a. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Hiper Textil Cama Mesa e Banho Ltda - 1) Homologo os honorários remanescentes, do administrador judicial no valor de R$ 40.254,97 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), correspondentes a verba remanescente, conforme planilha apresentada (fl. 5.583) a ser atualizado até o efetivo levantamento, o qual ocorrerá somente após a apresentação e aprovação das contas, nos termos já fixados por este juízo. 2) Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA (fls. 5684-5685) e BANCO DO BRASIL S.A. (fls. 5682-5683), diante da apresentação do formulário MLE. 3) Intimem-se MILLI S.A e ALIMENTOS WILSON LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem o formulário MLE completo e devidamente preenchido, não sendo suficiente a mera apresentação dos dados bancários. 4) Ficam intimados, pela derradeira vez os seguintes credores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o formulário MLE corretamente preenchido: ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (fl. 5023); ALIANÇA ATACADISTA LTDA (fl. 5024); ARCOM S/A (fl. 5018); AVANÇO COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA (fl. 5029); BEL S/A HÉRCULES (fl. 5066); MARANHÃO ATACADO S.A. (fl. 5049); PITOLIUD LTDA (fl. 5043); SPAIPA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (fl. 3670). 5) Após, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), CLAUDIA RIZZI DA SILVA (OAB 238977/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), DEONIR PRIOTO (OAB 63520/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOAO EDUARDO POLLESI (OAB 67258/SP), LEIA REGINA LONGO (OAB 73663/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MURILO AZEVEDO PINTO (OAB 155716/SP), CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB 159680/SP), CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB 159680/SP), AMAURI GAVIÃO ALMEIDA MARQUES DA SILVA (OAB 208059/SP), IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), DANIELA AFONSO PRIOTO ZOCAL (OAB 189505/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), JORGE MATIOTTI NETO (OAB 17879/SC), VALMIR SCHREINER MARAN (OAB 7936/PR), ALDO DE SOUSA NETO (OAB 123076/MG), WILIAN ARAUJO SANTOS (OAB 111466/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 41766/PR), GUSTAVO DE REZENDE MITNE (OAB 52997/PR), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP), PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB 165770/RJ), PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 20736/SC), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO GROSS (OAB 41552/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
7. Processo 21849642620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184964-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adalberto Affini - Agravante: Dirce Siqueira Afini - Agravado: Carlos Adalberto Rodrigues - Agravado: Luiz Barbosa de Almeida - Agravado: Nelson Felipe Santiago - Agravado: Flavio Luiz Theodoro - Agravado: Belarmino Ramos da Silva - Agravado: Joao Ferreira da Silva - Agravado: Jose Luiz Albino - Agravado: Luciano da Silva Viana - Agravado: Carlos Santana - Agravado: Valdecir Formentao Garcia - Agravado: Alvecir Alves Feitosa - Agravado: Valdecir Cecato - Agravado: Weider Robinson Ferrari - Agravado: Jose Roberto da Silva - Agravado: Sergio Gomes da Silva - Agravado: Ivan Luiz de Souza - Agravado: Antonio Berto Pereira - Agravado: Aguinaldo Affini - Agravado: Alberto O Affini - Agravada: Alda Maria Affini - Agravado: Aguida Affini Suffredini - Agravado: Maria Alice Martins Ciencia - Agravado: Amarildo Esbrissa - Agravado: Alvacir Manoel da Silva - Agravado: Albertina Gomide Affini - Agravada: Andréia Regina Afini Madlum - Agravado: Sueli Rosa Fernandes - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de imissão na posse, em fase de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, indeferiu a justiça gratuita aos agravantes e rejeitou a impugnação à penhora. 2. Sustentam os agravantes, em síntese, que são pessoas idosas e com diversas doenças decorrentes da idade, com elevados gastos de mensalidade de plano de saúde (cerca de R$ 3.000,00). Destacam que a aposentadoria é sua única fonte de renda e não é incompatível com a hipossuficiência. Defendem que a prescrição intercorrente ocorreu devido à inércia do exequente desde 2003. Suscitam a nulidade de sua citação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tratando-se de matéria de ordem pública, e consequente ilegitimidade passiva. Apontam nulidade da penhora de proventos de aposentadoria devido à falta de intimação e a impenhorabilidade da quantia no caso concreto. Asseveram que há excesso de execução nos cálculos do exequente. 3. A questão é controversa, porquanto a penhora dos proventos de aposentadoria já foi recentemente chancelada por esta 10ª Câmara (agravo de instrumento de autos n° 2098277-51.2022.8.26.0000), não parecendo existir fato superveniente. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro a antecipação da tutela recursal, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 4. Nos termos do art. 99, §2°, do CPC, determina-se aos agravantes a juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, individualizados para cada agravante, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, d) esclarecendo, ainda, em que consistem sua renda e gastos mensais de forma individualizada, comprovando-se, no prazo de cinco dias. 5. Independentemente do decurso do prazo do item 4, intime-se o agravado para apresentação de contraminuta e, então, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP) - Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Leonardo Homsi Birolli (OAB: 240835/SP) - Guilherme Rocha (OAB: 345783/SP) - Paulo Norberto Arruda de Paula (OAB: 144551/SP) - Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Renata Coatti (OAB: 265031/SP) - 4º andar
8. Processo 00226730220198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 212) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.