Vinicius Felix Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10309289520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030928-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.M.Z. - Diante da prova documental apresentada e do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação no assento de óbito do genitor do requerente Antônio Zarpelão Netto (matrícula n. 119040 01 55 2024 4 00226 544 0117178 94), para que passe a constar ao final que o nome de seu filho é JISLEI MÁRCIO ZARPELÃO, permanecendo inalterado os demais dados. Transitada em julgado, esta sentença servirá como mandado ao Cartório de Registro Civil competente, cabendo ao patrono da parte autora a impressão diretamente no site do TJ/SP, instruindo com a qualificação completa da parte autora, acompanhado da petição inicial e demais cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive a certidão de trânsito em julgado. Consigno, ainda, que deverá o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando, se o caso, a senha de acesso aos autos junto ao Ofício Judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto. Observo que os presentes autos encontram-se no "Subfluxo - Cível", quando o correto é o "Subfluxo - Registro Público". DesSe modo, proceda-se o Cartório à correção junto ao sistema SAJ. Custas pelo requerente. Não há sucumbência. Fica a parte desde já advertida que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhe sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP)
3. Processo 00018121020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001812-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1001907-91.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Karabet Bagdasaryan e Cia Ltda. - Maria Gracimar Silva Casagrande - Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOSE ROBERTO PIRES (OAB 84059/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB 424857/SP)
4. Processo 21849642620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184964-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005657-10.2001.8.26.0576; Imissão; Agravante: Adalberto Affini; Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP); Advogado: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP); Advogado: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP); Agravante: Dirce Siqueira Afini; Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP); Advogado: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP); Advogado: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP); Agravado: Carlos Adalberto Rodrigues; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Advogado: Leonardo Homsi Birolli (OAB: 240835/SP); Advogado: Guilherme Rocha (OAB: 345783/SP); Agravado: Luiz Barbosa de Almeida; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravado: Nelson Felipe Santiago; Agravado: Flavio Luiz Theodoro; Agravado: Belarmino Ramos da Silva; Agravado: Joao Ferreira da Silva; Agravado: Jose Luiz Albino; Agravado: Luciano da Silva Viana; Agravado: Carlos Santana; Agravado: Valdecir Formentao Garcia; Agravado: Alvecir Alves Feitosa; Agravado: Valdecir Cecato; Agravado: Weider Robinson Ferrari; Agravado: Jose Roberto da Silva; Agravado: Sergio Gomes da Silva; Agravado: Ivan Luiz de Souza; Agravado: Antonio Berto Pereira; Agravado: Aguinaldo Affini; Agravado: Alberto O Affini; Agravada: Alda Maria Affini; Advogado: Paulo Norberto Arruda de Paula (OAB: 144551/SP); Agravado: Aguida Affini Suffredini; Advogado: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP); Agravado: Maria Alice Martins Ciencia; Agravado: Amarildo Esbrissa; Agravado: Alvacir Manoel da Silva; Advogada: Renata Coatti (OAB: 265031/SP); Agravado: Albertina Gomide Affini; Agravada: Andréia Regina Afini Madlum; Agravado: Sueli Rosa Fernandes; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21849642620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184964-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005657-10.2001.8.26.0576; Assunto: Imissão; Agravante: Adalberto Affini e outro; Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP); Advogado: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP); Advogado: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP); Agravado: Carlos Adalberto Rodrigues; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP); Advogado: Leonardo Homsi Birolli (OAB: 240835/SP); Advogado: Guilherme Rocha (OAB: 345783/SP); Agravado: Luiz Barbosa de Almeida e outro; Advogada: Julianelli Caldeira Esteves Stelutte (OAB: 190976/SP); Agravado: Nelson Felipe Santiago; Agravado: Flavio Luiz Theodoro; Agravado: Belarmino Ramos da Silva; Agravado: Joao Ferreira da Silva; Agravado: Jose Luiz Albino; Agravado: Luciano da Silva Viana; Agravado: Carlos Santana; Agravado: Valdecir Formentao Garcia; Agravado: Alvecir Alves Feitosa; Agravado: Valdecir Cecato; Agravado: Weider Robinson Ferrari; Agravado: Jose Roberto da Silva; Agravado: Sergio Gomes da Silva; Agravado: Ivan Luiz de Souza; Agravado: Antonio Berto Pereira; Agravado: Aguinaldo Affini; Agravado: Alberto O Affini; Agravada: Alda Maria Affini; Advogado: Paulo Norberto Arruda de Paula (OAB: 144551/SP); Agravado: Aguida Affini Suffredini; Advogado: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP); Agravado: Maria Alice Martins Ciencia; Agravado: Amarildo Esbrissa; Agravado: Alvacir Manoel da Silva; Advogada: Renata Coatti (OAB: 265031/SP); Agravado: Albertina Gomide Affini; Agravada: Andréia Regina Afini Madlum
6. Processo 21283007220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128300-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Hy-line do Brasil Ltda - Agravado: André Rodrigues da Paixão - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE UTILIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA. RECURSO TIRADO DE DECISÃO QUE, AO ACOLHER A IMPUGNAÇÃO À PENHORA OFERTADA PELO EXECUTADO, LEVANTOU A PENHORA QUE RECAÍA SOBRE VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, NOS TERMOS DO ART. 833, V, CPC. EXECUTADO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A IMPENHORABILIDADE DO BEM CUJA PENHORA SE PRETENDE LEVANTAR. CONFORME SE DEPREENDE DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JUNTADA AOS AUTOS (EXERCÍCIO 2024 - FL. 121 DA ORIGEM), O AGRAVADO TEM, POR OCUPAÇÃO PRINCIPAL, O CARGO DE "GERENTE OU SUPERVISOR DE EMPRESA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU PRESTADORA DE SERVIÇOS". VERDADEIRA INCONSISTÊNCIA COM A ALEGAÇÃO TRAZIDA, PELO PRÓPRIO EXECUTADO, DE SER "VENDEDOR AMBULANTE" (FL. 182 DA ORIGEM). ADEMAIS, SE O EXECUTADO POSSUI OUTROS VEÍCULOS (CONFORME VERIFICADO ÀS FLS. 118/119 DOS AUTOS), NÃO FAZIA QUALQUER SENTIDO EM SE RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DAQUELE QUE RESTOU PENHORADO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA UTILIDADE OU NECESSIDADE DO VEÍCULO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA TURMA JULGADORA. PENHORA MANTIDA EM SEGUNDO GRAU.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Celio Marcos Lopes Machado (OAB: 103944/MG) - 3º andar
7. Processo 10008251720238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000825-17.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Sociedade Educacional Santa Teresa D Avila - Apelante: Cocenzo & Cia. Ltda. - Apelado: Vibra Energia S.a - Vistos, etc. A prestação de assistência judiciária integral e gratuita pelo Estado encontra-se garantida na Constituição Federal, em especial no inciso LXXIV do artigo 5º, partindo-se do princípio de que quem a requer deve comprovar a insuficiência de recursos financeiros para tal fim. Por outro lado, dispõe o caput do art. 5º da Lei nº 1.060/50 (não revogado pelo novel Código de Ritos) que, se houver fundadas razões, pode o magistrado desacolher o pedido. Os documentos juntados com a apelação não bastam, por si sós, para comprovar a hipossuficiência da apelante COCENZO & CIA LTDA. (fls. 488/515). Portanto, intime-a para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, acostando aos autos o inteiro teor das declarações de Imposto de Renda dos últimos três anos, balancos patrimoniais também desse período, extratos bancários, etc, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo: 05 dias. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - 5º andar
8. Processo 50037862520238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5003786-25.2023.8.21.0058/RS (originário: processo nº 00017139720068260390/) RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : HY-LINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS FELIX DA SILVA (OAB SP424857) ADVOGADO(A) : MARCELO GOMES FAIM (OAB SP151615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo