Felipe De Oliveira Pereira Carboneri

Processos do Advogado

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2. Processo 00106883920235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0010688-39.2023.5.15.0077 : PAULO MIRANDA DE TOLEDO : BRUNO DE ALMEIDA SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66f1758 proferida nos autos. DECISÃO ID d9f051d Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo não está garantido. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 26 de maio de 2025. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta ASBS Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE ALMEIDA SANTOS - VINICIUS CONTI GASAFFI 45441298855
3. Processo 00118576620205150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9ff9db1. Intimado(s) / Citado(s) - E.V.D.A. - E.V.D.A.M.
4. Processo 00118576620205150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9ff9db1. Intimado(s) / Citado(s) - D.G.D.S.
5. Processo 10007501920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1000750-19.2023.5.02.0221 RECORRENTE: JANILSON JOSE DE GOIS RECORRIDO: APTAR B&H EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9495e27 proferida nos autos. 1000750-19.2023.5.02.0221 - 1ª TurmaRecorrente(s):   1. APTAR B&H EMBALAGENS LTDA Recorrido(a)(s):   1. JANILSON JOSE DE GOIS RECURSO DE: APTAR B&H EMBALAGENS LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id 1182b74; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 1ba1d37). Regular a representação processual (Id 3b8286f). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id e45c6f5 ; Custas processuais pagas no RR: id ff6659e .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. O aresto paradigma é inespecífico ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /rmam SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JANILSON JOSE DE GOIS
6. Processo 10007501920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1000750-19.2023.5.02.0221 RECORRENTE: JANILSON JOSE DE GOIS RECORRIDO: APTAR B&H EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9495e27 proferida nos autos. 1000750-19.2023.5.02.0221 - 1ª TurmaRecorrente(s):   1. APTAR B&H EMBALAGENS LTDA Recorrido(a)(s):   1. JANILSON JOSE DE GOIS RECURSO DE: APTAR B&H EMBALAGENS LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id 1182b74; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 1ba1d37). Regular a representação processual (Id 3b8286f). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id e45c6f5 ; Custas processuais pagas no RR: id ff6659e .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. O aresto paradigma é inespecífico ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /rmam SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - APTAR B&H EMBALAGENS LTDA
7. Processo 00110487420255150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0011048-74.2025.5.15.0021 : DEBORA PEREIRA BORGES : MODULARIS INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS MODULARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d12fe53 proferido nos autos. DESPACHO Diante do requerimento da parte autora junto ao sistema CONCILIAR (id 5ed9556), encaminhem-se os autos ao CEJUSC Jundiaí. JUNDIAI/SP, 26 de maio de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA PEREIRA BORGES
8. Processo 00124059220245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0012405-92.2024.5.15.0096 : GISVALDO DA CONCEICAO : JAIRO RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af3dda5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por GISVALDO DA CONCEIÇÃO em face de JAIRO RODRIGUES DA SILVA, decido julgar PROCEDENTE a demanda, condenando a parte reclamada, nas obrigações de pagar e de fazer, nos termos da fundamentação, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Defiro a justiça gratuita à parte reclamante. Observem as partes as definições a respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fundamentação. Correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. Autorizada a dedução, conforme fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$25.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISVALDO DA CONCEICAO