Ana Carolina Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10212506020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021250-60.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Varela da Silva Neiva - - Lucia Varela Neiva Monici - Vistos. Deixo de remeter o plano de partilha ao partidor, pois evidencia-se inadequações a fls. 295/297 e omissões a fls. 298/302. Indefiro a pretensão de partilha da forma como apresentada. Apresente a inventariante plano de partilha conforme determinado, observando-se, por exemplo, que ITCMD de Lúcia (pro rata) não é passivo do Espólio, Reembolso de crédito não é passivo do Espólio, honorário que se denomina no esboço como particulares de Fabiana, pela própria denominação, não pode ser passivo do Espólio. Atente-se as partes que este juízo não atuará como autoridade tributária, logo, impertinente disposição de multa e juros de tributos, ademais, somente serão partilhados bens adquiridos por sucessão, se houver saldo positivo. Ademais, ITCMD não é abatido do valor da herança, incide sobre o resultado positivo e deve, se devido, ser declarado e pago à Secretaria da Fazenda do Estado pela via própria, não nestes autos. Outrossim, se cada herdeira tem direito a recebimento de 50%, assim deve ser distribuída a herança, vindo após a atribuição (sobre o monte mor - base de cálculo do ITCMD e custas) eventual prestação de contas e compensação. Os valores já recebidos pelas herdeiras devem ser integralmente declarados (e não abatidos) para a devida formação do monte-mor, que serve de elemento econômico para a base de cálculo das custas e eventualmente do ITCMD. Após a inventariante ajustar suas declarações ao determinado a fls. 286/290 (apresentando o projeto de partilha), com as observações de inadequação acima, diga a herdeira se tem oposição específica, caso em que deverá ofertar seu esboço, na forma legal. Int. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424897/SP), PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP), CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP)
3. Processo 00023268620228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002326-86.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 0000464-51.2020.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo Rodrigues do Nascimento e outro - Enzo Anthony Gomes Braz - - Jone Roberto Gomes Santos - Vistos. Fl. 200: A exclusão da advogada já foi realizada no sistema SAJ. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: NICHOLAS MACIEL MERLONE (OAB 303636/SP), AIMARA CHRISTIANINI (OAB 34766/SP), AIMARA CHRISTIANINI (OAB 34766/SP), ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424897/SP)
4. Processo 10108012820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010801-28.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - R.H.C.P. - L.F.R.P. - - A.A.R.P. - Vistos. Fls. 463-465: Diante do silêncio da parte contrária, defiro o pedido para que a criança permaneça com o genitor até decisão final nos autos. Fl. 489: manifeste-se a corré A. acerca do não comparecimento na entrevista social, em 5 dias, sob pena de preclusão da prova. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424897/SP), ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA (OAB 45406/RJ), ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424897/SP)
5. Processo 10008499120255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000849-91.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: NIVALDA MARIA FERREIRA RECLAMADO: FOOD PARK TUPINIQUIM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8924e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 26 de maio de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS    DESPACHO   Vistos. Recebo a petição inicial. Notifique(m) a(s) reclamada(s). Designo audiência para o dia 22/07/2025 09:20 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências desta 14ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, localizada na Avenida Guido Caloi nº 1.000,  Bloco 03, 4º andar, Santo Amaro, nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) patrono(a). Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia da presente notificação para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. BRUNA TERCARIOLI RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDA MARIA FERREIRA
6. Processo 10134887520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina da Silva Rodrigues (OAB 424897/SP) Processo 1013488-75.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Maldonado Eugênio dos Santos - Vistos. Ciente do apensamento deste feito aos autos de execução de título extrajudicial. Em termos de prosseguimento, cite-se e intime-se os réus para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. No mais, no mesmo prazo, as partes deverão informar, sob pena de preclusão, se desejam a produção de novas provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Se desejarem a produção de prova oral (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas), designe-se a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comunicar este Juízo, no mesmo prazo acima, os dados necessários para a realização de audiência virtual (e-mail e telefone válido) inclusive das testemunhas (nome completo, endereço, e-mail e número de telefone) no limite de 03 para cada parte. O silêncio indicará aceitação do julgamento antecipado. Por fim, determino a suspensão do processo de execução nº 1014571-63.2023.8.26.0127. Translade cópia desta para os autos supra. Int.
7. Processo 10289919720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Rubens de Souza (OAB 132741/SP), Ana Carolina da Silva Rodrigues (OAB 424897/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Isaque Ribeiro Esteves (OAB 486790/SP) Processo 1028991-97.2022.8.26.0001 - Usucapião - Reqte: Rosana de Vasconcellos Conti, Giovana Conti Lourenço, Gizella Saria Conti Lourenço - TitDomin: Espólio de Sebastiana Eliza dos Santos, Cesar Augusto Lourenço - Vistos, 1. Abra-se vista à parte contrária, se houver, para contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
8. Processo 10000619720255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000061-97.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: KEMILLY LOPES DA SILVA RECLAMADO: CHURROS DA PRACA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51d87d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acordo homologado, nos termos da fundamentação (art. 487, II, b, CPC), parte integrante desta decisão. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHURROS DA PRACA LTDA