Douglas Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 20500071119798260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050007-11.1979.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - HERDEIROS DE MARIANO SIQUEIRA CEZAR REPRESENTADOS POR MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS E MANOEL BARBOSA - - Jacyro Siqueira César - - Benedita de Oliveira Cesar e outros - Espolio de Waldemar Goncalves de Souza - - Hilario de Siqueira Cesar e Maria Benedita Siqueira Cesar - Vistos, etc. Anoto que, à época da pandemia, o presente processo tramitava em meio físico, razão pela qual três petições distintas foram distribuídas separadamente. Posteriormente elas foram juntadas aos autos, conforme se verifica às fls. 844, 856/859, 860/863 e 864/867, sendo que todas foram analisadas às fls. 868, ocasião em que foi determinanda a distribuição de ação autônoma. Ressalte-se que o patrono promoveu ações próprias, distribuídas às duas Varas desta Comarca. Agora o d. Patrono apresenta nova petição a fls. 1053/1057, ao que parece propondo nova demanda. Tal pleitou, naturalmente não pode ser deduzido nesses autos, que já se findaram. Nada a deliberar, portanto, aqui. Tornem ao arquivo. - ADV: AUGUSTO MAZZO (OAB 55867/SP), LYA CINELLI BARROS REBELLO RAGGIO (OAB 42051/SP), HEBERTH VIANA CONCEIÇÃO (OAB 434238/SP), MOACYR EDUARDO REBELLO RAGGIO (OAB 10250/SP), DOUGLAS SOBRAL (OAB 424934/SP), MARIELI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379215/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP)
3. Processo 10096744220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009674-42.2024.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.L. - D.A.C. - Carta expedida. - ADV: ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), DOUGLAS SOBRAL (OAB 424934/SP)
4. Processo 00118262720245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011826-27.2024.5.15.0038 AUTOR: ALCEMAR SOUZA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96df6cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos embargos opostos, porque tempestivos, e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se integralmente a r. sentença prolatada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Nada mais.  AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCEMAR SOUZA DA SILVA
5. Processo 00118228720245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011822-87.2024.5.15.0038 AUTOR: CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 962590f proferida nos autos. DECISÃO O recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA é adequado, está subscrito por procurador devidamente constituído e encontra-se tempestivo. Dispensado o preparo. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Sendo assim, processe-se, intimando-se o reclamante para resposta no prazo legal. Ficam os advogados das partes alertados de que o credenciamento no sistema PJe-TRT do 2 Grau é necessário para habilitação nos processos que tramitem em grau de recurso. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de julho de 2025. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular GSF Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA
6. Processo 00123156420245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0012315-64.2024.5.15.0038 AUTOR: MARCELA APARECIDA DA SILVA GODOI RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ca925 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante dos requerimentos das partes, excluo o feito da pauta de audiências e declaro encerrada a instrução processual. Venham os autos conclusos para prolação da sentença, de cujo resultado serão as partes intimadas através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). BRAGANCA PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA APARECIDA DA SILVA GODOI
7. Processo 00105742320235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI AP 0010574-23.2023.5.15.0038 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA AGRAVADO: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
8. Processo 00111516420245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0011151-64.2024.5.15.0038 RECORRENTE: ANA CLAUDIA MARIANO LEME E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MARIANO LEME