Luciana Castelli Panini

Processos do Advogado

1. Processo 10054739120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005473-91.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.H.B.G. - - M.C.M.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação e intimação e intimação (fls. 65 e 66) - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
2. Processo 10009079120258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000907-91.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quezia Adriana Ferreira Fernandes Santos - Torno sem efeito a petição de fls. 78, conforme requerido. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 74. Int. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), DULCILENE SORRECHA (OAB 438323/SP)
3. Processo 00001935920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-59.2025.8.26.0286 (processo principal 1012063-89.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bruno Augustinho Ferreira - Renan Fernando de França - Vistos. 1 - Fls. 80: CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo contra a decisão de fls. 75/76 e cumpra a determinação nela contida. Formulário MLE às fls. 81. 2 Fls. 82: DEFIRO a PENHORA no rosto dos autos n.º 1004861-27.2023.8.26.0286, em trâmite por este Juízo, limitada, no entanto, até o valor de R$42.735,96 (fls. 21). Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Caberá ao exequente providenciar sua protocolização por peticionamento eletrônico, comprovando, inclusive, nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
4. Processo 10052451920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005245-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Lino Santos Ferreira da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), DULCILENE SORRECHA (OAB 438323/SP)
5. Processo 10037081420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-14.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Vanuza Batista do Nascimento - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO. EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Castelli Panini (OAB: 424980/SP) - Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10062958020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006295-80.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.S.F. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 08/09/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
7. Processo 10036334620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003633-46.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lidia Costa de Lima Rodrigues - Celso Tezoto Filho - Parte Interessada: cadastro do patrono realizado nos autos; esclareço, ainda, que para inclusão de novo patrono/representante, se o caso, deverá ser indicado expressamente o nome e número de registro na ordem do(a) advogado(a)/sociedade de advogados. Sem prejuízo, fica intimado, por meio deste, o(a,s) patrono(a,s) ora cadastrado sobre o atual andamento do processo, inclusive sobre os eventuais prazos correntes. - ADV: DULCILENE SORRECHA (OAB 438323/SP), MARCEL GIULIANO SCHIAVONI (OAB 208794/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
8. Processo 50026596520254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5002659-65.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JULIANA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: DULCILENE SORRECHA - SP438323, LUCIANA CASTELLI PANINI - SP424980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Laudo desfavorável. Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo médico acostado aos autos, dispensada a manifestação da parte ré. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
9. Processo 15004487420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500448-74.2024.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.F.B.G. - Ciência ao Defensor da expedição de certidão de honorários (fl. 357). - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
10. Processo 00005573120258260286
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000557-31.2025.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Luciana Castelli Panini - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, diante do silêncio da requerida fls. 280. Assim, determino o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Int. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)